O Prefeito e os passeios

Deu no site Política Livre que a partir do próximo dia 20 a Prefeitura vai iniciar um processo de recuperação de passeios públicos com pedras portuguesas na Praça Castro Alves, no Largo Dois de Julho e no Mercado Modelo. Além disso, na mesma data serão iniciadas diversas ações de fiscalização cobrando de comerciantes e proprietários de residências a conservação das calçadas em frente a seus estabelecimentos ou casas.

 De acordo com o Código de Obras do Município e o Código de Policia Administrativa, a conservação de passeios em frente a locais privados é de responsabilidade dos proprietários. “Deve ser realizada uma parceria entre a Prefeitura e a sociedade para a conservação de calçadas. Cada ente fazendo a parte que lhe cabe. Em diversos locais, por força da lei, a Prefeitura não pode realizar intervenções”, destaca o prefeito João Henrique. Salvador é uma cidade turística e a falta de conservação das calçadas em frente a estabelecimentos e residências desgasta a imagem da cidade e cria problemas até para os pedestres que têm que passar por estes locais todos os dias.

A Prefeitura avisa que as multas serão pesadas. Num primeiro momento, os proprietários serão notificados sobre a necessidade de recuperação das calçadas. Se não o fizerem no prazo estabelecido pela fiscalização da SUCOM, as multas variam entre R$ 150,00 a R$1.500.

Comentário do Blog- Desde que assumiu a Prefeitura essa é a terceira ou quarta vez que o Prefeito faz declaração nessa linha e nada acontece. A Sucom inclusive chegou a começar uma ação no Rio Vermelho e como a maioria das iniciativas do município ficou no meio do caminho por falta de fiscalização. Vamos torcer que dessa vez seja mesmo pra valer, afinal, a cidade e as pessoas que andam nela, precisam das calçadas para se locomoverem com segurança.