O aumento do IPTU de Salvador vem gerando muita polêmica e vários emails estão circulando chamando atenção para o "golpe" que a prefeitura está aplicando na população, até porque, a primeira vista o aumento não foi tão elevado como o propalado. Segue abaixo conteúdo de um desses emails onde o contribuinte faz as contas e demonstra o que chama de "pulo do gato". A divulgação desse email tem o intuito de provocar o debate sobre esse tema que interessa a todos.
Fazendo as contas:
Examinando em detalhes sua demonstração, podemos encontrar o “pulo do gato”, pura malandragem da PMS, senão, analisando o meu caso, vejamos:
DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DO IPTU
Valor da construção:390.125,82 (ano anterior 165.544,96)
Valor do terreno: 175.411,04 (ano anterior 56.223,28)
Base de cálculo: 565.536,86 (ano anterior 221.768,24)
APURAÇÃO DO IPTU LANÇADO:
Base de cálculo: 565.536,86
Alíquota: 1,00
Parcela a deduzir (?) 1.301,59
IPTU LANÇADO: 4.353,78 (ano anterior 1.552,37) aumento superior a 280%.
APURAÇÃO DO LIMITE DO AUMENTO DO IPTU
IPTU 2013: 1.552,38
Aumento anual Limite por lei: 35%
IPTU 2014 máximo: 2.095,71
OBSERVAÇÃO: Mesmo raciocínio para cálculo do TRSD (Taxa do lixo).
Total a pagar: 2.192,03 (IPTU + LIXO)
ONDE ESTÁ ENTÃO O PULO DO GATO?
Nos próximos anos, a prefeitura, além dos aumentos regulares, irá aplicar anualmente um pequeno acréscimo de 35% Até chegar ao valor do IPTU Lançado, este sim, a que foi revisto escandalosamente para cima, resultante da majoração do Valor Venal (atualização da Planta Genérica de Valores).
TROCANDO EM MIÚDOS: Passado o clamor da hora (agora) será muito tarde para alguém reclamar. Em quatro anos serão 332% de aumento sobre os valores de hoje e, em sete anos, 817%.
Será que nosso vereadores sabem disso? Será que o ministério Público sabe disso? Será que ACM Neto atentou para isso?
O que mais me deixa indignado é o fato de que quando os cidadãos procuram a prefeitura para resolver problemas ligados aos logradouros públicos, é tratado como lixo, se não, vejamos:
ResponderExcluirA parte final da Rua Maragojipe, no nosso bairro Rio Vermelho, foi invadida e, apesar de inúmeras denúncias na SUCOM, SETHA, CODESAL, SEFAZ, MINISTERIO PÚBLICO, até hoje nada foi feito para desbloquear a referida Rua.
Eu tenho vários lotes lá na Rua Maragojipe e a Prefeitura insiste em me cobrar IPTU de terrenos invadidos por ela considerado "área nobre". De forma absurda, os valores já foram parar na famosa DIVIDA ATIVA.
Eu não acho justo continuar pagando IPTU de terrenos de frentes bloqueadas para invasores de Rua continuarem residindo DE GRAÇA no local sem pagar P. nenhuma.
Esses irresponsáveis da Prefeitura, ao invés de extorquir cidadãos com cobranças exorbitantes a titulo de IPTU, deveriam cumprir a sua obrigação constitucional e ir desbloquear as Ruas Maragojipe e Poções que pertencem ao inscrito Loteamento Parque Cruz Aguiar.
Em Salvador, as Leis brasileiras parecem mais garotas (os) de programa que cada um faz o que bem entende.
Vão cumprir a obrigação constitucional bando de v....!!!!
Informação do Bahia Noticias-A reunião entre a Prefeitura de Salvador e a Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA) sobre o aumento do IPTU na capital baiana terminou sem acordo nesta segunda-feira (3). A audiência aconteceu no gabinete do prefeito ACM Neto (DEM) e foi solicitada pela Ordem baiana. Uma nova reunião, com a participação dos conselheiros seccionais da Ordem, foi marcada para a próxima quinta-feira (6). A Ordem pretendia firmar um acordo com a prefeitura para que o aumento do IPTU de até 35% fosse dividido em três anos, ao menos. O presidente da seccional, Luiz Viana, afirmou que o prefeito acredita que não há inconstitucionalidade na lei aprovada em setembro do ano passado que autoriza o aumento do tributo em Salvador. "Apresentamos nossas razões, o prefeito apresentou as razões dele, mas não houve acordo. O prefeito considera que não há inconstitucionalidade. Ainda não fomos convencidos por ele, nem ele por nós", afirmou Viana. Caso não haja um acordo na próxima reunião, o Conselho Pleno da OAB decidirá se ingressará com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra as leis que aumentaram o imposto. O Conselho decidirá se ingressa com a ação a partir de um relatório elaborado pela Comissão de Direito Tributário, que estuda o caso.
ResponderExcluirVamos precisar mesmo que a OAB e o MInistério Público adotem a questão e encontrem uma solução que seja viável para as partes. Se a coisa acontecer como a prefeitura quer, acho que , ou vamos ter que pagar aluguel para morar na nossa própria casa ou ninguém mais vai conseguir pagar o imposto que está sendo imposto , com um apetite voraz... Vão acabar matando a galinha que fornece os ovos da omelete nossa de cada dia.....
ResponderExcluirO autor do post está correto. O teto de 35% serve a dois propósitos. Amortecer o impacto sobre o bolso do contribuinte diminuindo a rejeição e reações negativas da população à nova política fiscal do prefeito ACM Neto que a meu ver demonstrou coragem e audácia ao propor, fazer aprovar e implementar esta política fiscal extremamente impopular, duríssima e cujos efeitos negativos repercutirão por anos podendo comprometer a realização das ambições políticas do neto de ACM para além das eleições de 2017. Assim espero e rezo. Quanto aos ‘nossos’ vereadores identifico duas categorias: os de ‘de lá ele’ que formam a bancada da situação reforçada por eventuais adesistas a exemplo de parte significativa da bancada do PT que apoiou a administração de JH e à qual cabe, uma vez atendidos os seus interesses em alguma medida pelo chefe do executivo, aprovar tudo o que ele invente. Há os que não são de ‘lá ele’, a bancada oposição. Dela espera-se rejeição sistemática de tudo quanto for iniciativa do governo. Cabe à oposição providenciar o fracasso do Executivo. Como via de regra oposição na Botocúndia é minoritária quem fracassa é ela. Neste caso do IPTU creio que faltou empenho e disposição para a luta por parte da oposição. A minha impressão é que os partidos da oposição, particularmente os que tem grande influência sobre sindicatos de trabalhadores, associações classe, sobre o movimento estudantil como PT e PCdoB se contentaram em tão somente cumprir o protocolo. Burocraticamente reprovaram tudo e assim que bateu a sineta voaram para a Disneylândia de onde parece que ainda não retornaram.
ResponderExcluirTambém quero saber como a prefeitura explica um terreno que vale R$80.000 pagar R$ 4.374 de IPTU, sem nenhuma construção.
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