Header Ads


Denuncie maus tratos contra crianças, disque 100

Solicitação para realizar eventos na cidade tem que ser feita 10 dias antes

Solicitação para realizar eventos na cidade tem que ser solicitado  10 dias antes


Com a proximidade do verão e das festas de fim de ano, crescem o número de eventos em Salvador. Por isso, é importante que produtores, pessoas que trabalham com organização de festas e a população, em geral, saibam que as solicitações das licenças necessárias para realização de shows e eventos na cidade devem ser protocoladas junto à Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) em dez dias úteis, no mínimo.

O prazo estabelecido é necessário para que os técnicos do órgão analisem os projetos de segurança, estrutural e arquitetônico. É importante ressaltar que, clubes sociais, desde que realizem eventos dentro da mesma estrutura que possuem o Habite-se, já têm autorização especial para eventos. Porém, se houver montagem de novas estruturas, é necessário solicitar uma licença especial na autarquia.

O licenciamento tem como objetivo evitar transtornos e garantir maior segurança ao público presente, destaca o superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro. O titular da superintendência ressalta ainda que eventos sem autorização são passíveis de sanções previstas em lei, como notificação, auto de infração (multa) e até interdição.

A lista dos documentos para a abertura de processo de alvará para eventos e de licença para utilização sonora está disponível no site da Sucom (www.sucom.ba.gov.br). Para ter acesso à página, é necessário clicar no link “Serviços”, e, em seguida, no link “Eventos” e escolher o tipo de atividade (shows, espetáculos artísticos, eventos culturais e/ou autorização especial para utilização de som em eventos). Para solicitar a autorização, é preciso levar os documentos necessários na sede da Superintendência, localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 3.244, Edifício Empresarial Thomé de Souza. O atendimento é oferecido na CLE, 18º andar, entre 9h e 17h.​ (Com informação da Ascom/Salvador)

Nenhum comentário

Tecnologia do Blogger.