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Solicitação para realizar eventos na cidade tem que ser feita 10 dias antes

Solicitação para realizar eventos na cidade tem que ser solicitado  10 dias antes


Com a proximidade do verão e das festas de fim de ano, crescem o número de eventos em Salvador. Por isso, é importante que produtores, pessoas que trabalham com organização de festas e a população, em geral, saibam que as solicitações das licenças necessárias para realização de shows e eventos na cidade devem ser protocoladas junto à Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) em dez dias úteis, no mínimo.

O prazo estabelecido é necessário para que os técnicos do órgão analisem os projetos de segurança, estrutural e arquitetônico. É importante ressaltar que, clubes sociais, desde que realizem eventos dentro da mesma estrutura que possuem o Habite-se, já têm autorização especial para eventos. Porém, se houver montagem de novas estruturas, é necessário solicitar uma licença especial na autarquia.

O licenciamento tem como objetivo evitar transtornos e garantir maior segurança ao público presente, destaca o superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro. O titular da superintendência ressalta ainda que eventos sem autorização são passíveis de sanções previstas em lei, como notificação, auto de infração (multa) e até interdição.

A lista dos documentos para a abertura de processo de alvará para eventos e de licença para utilização sonora está disponível no site da Sucom (www.sucom.ba.gov.br). Para ter acesso à página, é necessário clicar no link “Serviços”, e, em seguida, no link “Eventos” e escolher o tipo de atividade (shows, espetáculos artísticos, eventos culturais e/ou autorização especial para utilização de som em eventos). Para solicitar a autorização, é preciso levar os documentos necessários na sede da Superintendência, localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, nº 3.244, Edifício Empresarial Thomé de Souza. O atendimento é oferecido na CLE, 18º andar, entre 9h e 17h.​ (Com informação da Ascom/Salvador)

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