tag:blogger.com,1999:blog-3173260452859276703.post3094747441993823935..comments2023-12-26T20:42:20.044-03:00Comments on Blog do Rio Vermelho: Morador reclama da poluição sonora na Rua ItabunaCarmelahttp://www.blogger.com/profile/01962977401858830808noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-3173260452859276703.post-68265380975690431092017-09-14T21:51:42.253-03:002017-09-14T21:51:42.253-03:00Tenho experiência com este tipo de problema e reso...Tenho experiência com este tipo de problema e resolvo da seguinte maneira: faço um abaixo-assinado com assinaturas dos moradores incomodados e adjacências - terei prazer em assiná-lo -, fotografo o estabelecimento e entro com esta documentação com uma denuncia junto à SUCOM, que funciona no Edfício Tomé de Souza em frente ao Hiperposto, na avenida ACM. Como se trata de um abaixo assinado e com uma denuncia protocolada, a fiscalização ira fazer uma visita a eles com certeza.Cristiano Teixeirahttps://www.blogger.com/profile/05618864653237242556noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-3173260452859276703.post-36985685865800045212017-09-14T10:36:25.692-03:002017-09-14T10:36:25.692-03:00Infelizmente as pessoas não tem consciência de que...Infelizmente as pessoas não tem consciência de que podem estar incomodando o outro, ou agindo ilegalmente, consideram só sua satisfação pessoal. Não sabem, ou ainda, não respeitam a Lei do Silêncio que estipula, entre outros, HORÁRIO, VOLUME do som e que estabelecimento comercial precisa de LICENÇA, emitida pela Prefeitura, para emitir qualquer tipo de sonorização.<br /> <br />Lei Municipal nº 5.354/1998:<br />"Art. 3º - Para os efeitos desta Lei, os níveis máximos de sons e ruídos, de qualquer fonte emissora e natureza, em empreendimentos ou atividades residenciais, comerciais, de serviços, institucionais,industriais ou especiais, públicas ou privadas assim como em veículos automotores são de:<br /> I - 60 dB (sessenta decibéis), no período compreendido entre 22:00h e 7:00h;<br /> II - 70 dB (setenta decibéis), no período compreendido entre 7:00h e 22:00h.<br />...<br />Art. 6º - A emissão sonora gerada em atividades não residenciais somente poderá ser efetuada após expedição, pelo órgão competente da Prefeitura, do Alvará de Autorização para Utilização Sonora, observado o disposto nesta Lei..."<br /><br />http://www.sucom.ba.gov.br/wp-content/uploads/2014/11/lei5354_1998.pdf<br /><br />Anonymousnoreply@blogger.com