Figurando entre as práticas mais antigas do mundo, a pesca, carrega consigo marcas de uma história popular que reflete em cada gesto seu, um traço de nossa ascendência.
A Bahia, lugar onde foi primeira avistada a “Terra Brasilis”, foi também o lugar onde atracou o primeiro navio negreiro, lugar primeiro onde os Reis e Rainhas de África colocaram seus pés acorrentados e junto consigo, resistindo à opressão, carregaram sua história, sua condição de convivência entre os diferentes povos e sua relação privilegiada com a natureza.São homens e mulheres que sobreviveram da pesca, esta primeira atividade extrativista. Da periferia das águas constituíram seu oficio, cultuando suas crenças em Nanã, Iemanjá e Oxum, cultivando o encantado, o Negro Fugido, a Vovó do Mangue, os negros forros, os dos quilombos, ocuparam as margens litorâneas, as matas das encostas dos rios, os manguezais, lugares por outros renegados, para garantir sua subsistência e desenharam o que hoje chamamos de setor da pesca artesanal.
São os pescadores/as, que são em maioria na Bahia, negros e negras que deram suas vidas e sua força de trabalho para constituir uma categoria profissional invisibilizada pelo racismo institucional e pela ausência total de cuidados e preocupações do Estado, que executava a segregação e a pauperização deste povo.
De 2003 para cá, sob a iniciativa do Presidente Lula, assistimos as primeiras ações do governo federal no sentido de buscar políticas de promoção da igualdade racial através de programas implementados nas várias esferas do governo.
Pescadores/as e Marisqueiras conquistaram neste governo a criação de uma Secretaria Especial de Aquicultura Pesca (SEAP), recentemente transformada em Ministério da Pesca e Aqüicultura, tendo seu principal avanço a homologação de uma nova Lei de Pesca que qualifica sua condição de trabalho, garantindo-lhes direitos previdenciários e trabalhistas.
A Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura da Bahia, SFBA/MPA, atenta a esta e as outras orientações de nosso presidente acerca do combate ao racismo e pela promoção da igualdade racial, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, SEDES, do governo do Estado da Bahia, realizou o primeiro seminário de povos extrativistas (essencialmente pescadores), dentro do Programa de Desenvolvimento Social de Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia, parte integrante da política do programa de atenção às populações tradicionais, reunindo pescadores/as e marisqueiras de diferentes localidades da Bahia para mapearmos e fortalecermos esta prática esquecida até então pelo Estado brasileiro.
Sabemos que isto ainda não é o suficiente. Sabemos também que temos muito o que valorizar e trabalhar para combater as opressões ainda impostas ao povo negro na pesca. Esse é só um passo que temos dado no sentido de cumprir nossa tarefa institucional de combater o racismo e promover a reparação. Estaremos atentos e à disposição para caminhar com mais afinco e precisão por estes caminhos.
Neste dia 20 de novembro saudamos todas as negras e negros que fazem da Bahia o terceiro maior estado de produção pesqueira do Brasil, desejando votos de resistência, de valorização de sua identidade e do fortalecimento da autonomia popular.
Saudações de luta
Marcelino GaloSuperintendente Federal do Ministério da Pesca e Aqüicultura na Bahia
Foto- Agecom
