Uma operação realizada por equipes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do MunicÃpio (Sucom) na quinta-feira (25) resultou na interdição de duas obras no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.
Na Rua João Gomes, uma reforma para instalação de uma loja de móveis executada sem o alvará foi paralisada. A obra já havia sido embargada no dia 9 de setembro e, na vistoria desta quinta, foi constatada a desobediência à determinação. Um auto de infração foi emitido e a obra interditada. Se ocorrer reincidência, a fiscalização da Sucom irá apreender os materiais de construção existentes no local.
Já na Rua Monte Conselho, localizada próximo à 7ª Delegacia de polÃcia, o proprietário de um apartamento em um prédio de três andares estava promovendo intervenção no imóvel sem o alvará de ampliação e reparos gerais. Ele foi autuado e a obra embargada. Caso não seja feita a regularização junto à Sucom, será realizada a interdição.
As irregularidades contrariam o Art. 16 do Código de Obras do MunicÃpio de Salvador (Lei nº 3.903/88), que estabelece que "toda e qualquer obra, particular ou pública, só poderá ser iniciada após licenciada ou autorizada pela Prefeitura, que expedirá o respectivo alvará, observadas as prescrições desta Lei e da Legislação de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo do MunicÃpio de Salvador( informa a Sucom)
Já havia passado da hora de nós vermos que ainda restam algumas autoridades em Salvador e um restinho de Leis para serem respeitadas e cumpridas. Nas atividades da semana, se não me engano , só aqui no Rio Vermelho, a SUCOM interditou três obras por irregularidades. É uma boa notÃcia e mostra , finalmente, que isso aqui não é " terra de ninguém " onde cada um faz o que quer e bem entende e ainda larga o cascalho na rua... Só espero que ela mantenha o ritmo e que mostre que está aà para valer.
ResponderExcluirO que interessa saber é se as obras interdidatas foram efetivamente paralisadas ou se continuam como se nada tivesse acontecido.
ResponderExcluir