Do alto dá para ter ideia do tamanho da obra. Mostramos nesse Blog a obra de grande porte do Camarote Salvador em execução próximo ao Ondina Aparte Hotel, autorizada pela Prefeitura. A Sucom se antecipou em informar que estava tudo regular e que no local estava sendo construÃda além do camarote uma praça. Agora, chega a informação de que parte da obra do camarote foi embargada pela Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU), por estar utilizando de forma irregular mais de seis mil metros quadrados de área pública. Além do embargo, emitido na última sexta-feira, a SPU multou a empresa Premium Produções Criações ArtÃsticas e Eventos, responsável pelo camarote, em R$ 374 mil.
O superintendente substituto da SPU na Bahia, Rodrigo Cantalino, explica que as obras estão irregulares pois não possuem a autorização da SPU, exigida para toda área de propriedade da União, pública e de uso comum. Parte do camarote, erguido sobre a praça, em Ondina, que abriga duas quadras esportivas, está em terreno de marinha e acrescidos de marinha, que são de responsabilidade da SPU. Uma outra parte está sobre terreno da prefeitura, onde não é necessária a autorização da SPU. Depois do embargo, a SPU vai analisar o projeto para ver se ele é possÃvel de ser realizado na área. ( com informação do Jornal A Tarde)
Diante disso fica a pergunta: A prefeitura não sabe que para liberar obras em terreno da União precisa de autorização? Por que então não faz a coisa certa? Na obra de requalificação da Mariquita que foi embargada, um dos argumentos também que se trata de terreno da União. Os técnicos que analisam esses projetos não deveria ter em mãos toda a legislação para saber exatamente o que pode e o que não pode?
