Por Pino (peço licença a Josias Pires para postar seu texto aqui)
Por Josias Pires
O título acima é de Ana Dumas, uma das artistas do Movimento DESOCUPA!! em favor da praça de Ondina, ocupada por empresa de camarote desde o Carnaval do ano passado. Houve uma tentativa de golpe no movimento por parte da empresa e da juíza Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos que expediu “mandado proibitório para interditar ao Movimento Desocupa, representado pela Sra. Nadja Vladi Gumes; compelir à Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município-SUCOM, vez que ciente do risco de turbação e esbulho” na praça a ser praticado, no entendimento da empresa e da juíza, como se os artistas e cidadãos que fossem se manifestar na praça estivessem indo fazer “baderna” (como se dizia) no local.
A intimação da juíza só fez despertar ainda mais o sentimento de cidadania de todos aqueles que tomaram conhecimento de tamanho absurdo. Como lembra Ana Dumas a manifestação é pacífica, artística, estão nos acusando de incitarmos o quebra-quebra (???) e a desordem!!!” bradou, explicando que ninguém está indo para lá para quebrar camarote, mas para eles saberem que não é possível continuar ocupando espaço público desta forma por tanto tempo!!!
E o poder judiciário cego na defesa do interesse econômico …
“Levem canções, ideias, discursos, passos de danças e tudo o que signifique declaração de amor por Salvador!!!! É PRIMAVERA NO VERÃO BAIANO!!!!!”, escreveu.
Leia mais sobre a praça de Ondina.
Leia mais sobre a praça de Ondina.
Engraçado é que Grampinho não toca no assunto mesmo querendo ser Prefeito...mais engraçado ainda é que nenhum jornalista ou veículo de comunicação fez perguntas a ele no Bonfim sobre o caso...a propriedade do camarote não é da família dele?
ResponderExcluirA justiça é para quem tem dinheiro, quem não tem, resta ficar quietinho porque se não vai para o verdadeiro inferno, carceragens brasileiras. Manifestar-se de forma pacífica e cultural é proibido? Quando houve o acampamento(isso é ilegal) na praça de Ondina teve decisão judicial para remoção dos acampados? Para mim, fica claro que a justiça prefere sempre decidir em prol das elites. O interesse das classes abastadas são defendidos no rigor da lei. Já os interesses da grande maioria de pobres e trabalhadores sempre acabam nas filas da morosidade da justiça. Não é mesmo Vossa Excelência?
Pino,
ResponderExcluirVou lhe mandar-lhe uma decisão do Desembrgador José Luís Palma Bisson, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que nos faz acreditar que ainda há Juízes de moral nesse país, são raros é verdade, mas, ainda existem.
A decisão foi proferida num recurso de Agravo de Instrumento ajuizado contra despacho de um juiz da cidade de Marília (SP), que negou os benefícios da Justiça gratuita a um menor, filho de um marceneiro que morreu depois de ser atropelado por uma motocicleta.
O menor ajuizou uma ação de indenização contra o causador do acidente pedindo pensão de um salário mínimo mais danos morais decorrentes do falecimento do pai. Por não ter condições financeiras para pagar custas do processo, o menor pediu a gratuidade prevista na Lei 1060/50. O juiz, no entanto, negou-lhe o direito dizendo não ter apresentado prova de pobreza e, também, por estar representado no processo por “advogado particular”.
A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a partir do voto do desembargador Palma Bisson é daquelas que merecem ser comentadas, guardadas e relidas diariamente por todos os que militam no Judiciário.
Como vc e Carmela tem um irmão que escreve uma coluna de grande circulação neste estado, repasse pra ele e veja a possibilidade de ser veiculada pela "Tempo Presente", para que chegue ao conhecimento dessa juíza e de tantos outros que desonram a toga que vestem.
Segue o relatório no outro post, pois o tamanho ultrapassa o limite!
Eis o relatório;
ResponderExcluir" Que sorte a sua, menino, depois do azar de perder o pai e ter sido vitimado por um filho de coração duro – ou sem ele -, com o indeferimento da gratuidade que você perseguia.
Um dedo de sorte apenas, é verdade, mas de sorte rara, que a loteria do distribuidor, perversa por natureza, não costuma proporcionar. Fez caber a mim, com efeito, filho de marceneiro como você, a missão de reavaliar a sua fortuna. Aquela para mim maior, aliás, pelo meu pai – por Deus ainda vivente e trabalhador – legada, olha-me agora. É uma plaina manual feita por ele em paubrasil, e que, aparentemente enfeitando o meu gabinete de trabalho, a rigor diuturnamente avisa quem sou, de onde vim e com que cuidado extremo, cuidado de artesão marceneiro, devo tratar as pessoas que me vêm a julgamento disfarçados de autos processuais, tantos são os que nestes vêem apenas papel repetido. É uma plaina que faz lembrar, sobretudo, meus caros dias de menino, em que trabalhei com meu pai e tantos outros marceneiros como ele, derretendo cola coqueiro – que nem existe mais – num velho fogão a gravetos que nunca faltavam na oficina de marcenaria em que cresci; fogão cheiroso da queima da madeira e do pão com manteiga, ali tostado no paralelo da faina menina.
Desde esses dias, que você menino desafortunadamente não terá, eu hauri a certeza de que os marceneiros não são ricos não, de dinheiro ao menos. São os marceneiros nesta Terra até hoje, menino saiba, como aquele José, pai do menino Deus, que até o julgador singular deveria saber quem é. O seu pai, menino, desses marceneiros era. Foi atropelado na volta a pé do trabalho, o que, nesses dias em que qualquer um é motorizado, já é sinal de pobreza bastante. E se tornava para descansar em casa posta no Conjunto Habitacional Monte Castelo, no castelo somente em nome habitava, sinal de pobreza exuberante. Claro como a luz, igualmente, é o fato de que você, menino, nos pedir pensão de apenas um salário mínimo, pede não mais que para comer. Logo, para quem quer e consegue ver nas aplainadas entrelinhas da sua vida, o que você nela tem de sobra, menino, é a fome não saciada dos pobres. Por conseguinte um deles é, e não deixa de sê-lo, saiba mais uma vez, nem por estar contando com defensor particular. O ser filho de marceneiro me ensinou inclusive a não ver nesse detalhe um sinal de riqueza do cliente; antes e ao revés a nele divisar um gesto de pureza do causídico. Tantas, deveras, foram as causas pobres que patrocinei quando advogava, em troca quase sempre de nada, ou, em certa feita, como me lembro com a boca cheia d’água, de um prato de alvas balas de coco, verba honorária em riqueza jamais superada pelo lúdico e inesquecível prazer que me proporcionou. Ademais, onde está escrito que pobre que se preza deve procurar somente os advogados dos pobres para defendê-lo? Quiçá no livro grosso dos preconceitos…
Enfim, menino, tudo isso é para dizer que você merece sim a gratuidade, em razão da pobreza que, no seu caso, grita a plenos pulmões para quem quer e consegue ouvir. Fica este seu agravo de instrumento então provido; mantida fica, agora com ares de definitiva, a antecipação da tutela recursal. É como marceneiro que voto.”
José Luiz Palma Bisson - Relator Sorteado
Branco, manda por email.
ResponderExcluirOK Branco, eu ainda acho que a grande maioria dos juízes são honestos e de conduta ilibada, o que acontece é que os poucos "bandidos de toga" (como disse a desembargadora Eliana Calmon) existentes desonram todo o poder judiciário. Em todas as profissões existem bandidos, mas no judiciário, pela sua importância, não deveria haver nenhum.
ResponderExcluirNesse caso do camarote,por exemplo, eu prefiro acreditar que a juíza foi induzida ao erro.
Pino,
ResponderExcluirGostaria de ainda ter a sua ingenuidade, que saudade desses tenros tempos. Nunca queira conhecer o que é o sistema, permaneça sempre assim, caro amigo!!