
De acordo com o diretor-geral da Prefeitura-Bairro, Reinaldo Braga, o decreto contém o regulamento comum para a participação de dez conselhos comunitários – um em cada Prefeitura-Bairro - e as regras para eleição do conselheiro. As dez Prefeituras-Bairro são Subúrbio/Ilhas, Brotas/Centro, Itapuã/Ipitanga, Barra/Pituba, Liberdade/São Caetano, Cajazeiras, Cidade Baixa, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima e Valéria.