Prefeitura garante que aplicará sanções aos proprietários de imóveis que não recuperaram os passeios

Se a prefeitura resolver aplicar mesmo a sanção terá muito que arrecadar

Neste mês, começam a vencer os prazos das primeiras notificações do Eu Curto Meu Passeio - programa da Prefeitura de Salvador que prevê a recuperação e adequação das calçadas da cidade, com vistas à promoção da mobilidade e da acessibilidade. A partir desse momento, inicia-se uma nova etapa do programa, que é o retorno dos fiscais aos imóveis notificados, para verificar o atendimento à determinação municipal.

Segundo Silvio Pinheiro, superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município, o foco do programa desde o lançamento em janeiro estava prioritariamente voltado à conscientização da importância dessas mudanças, à notificação dos proprietários de imóveis para a execução dos novos passeios, à orientação e ao esclarecimento de dúvidas. “Inicia-se agora uma nova etapa, que não encerra a etapa anterior, mas que passa a ocorrer simultaneamente", explica Pinheiro. "Com o vencimento do prazo das notificações, que é de 90 dias, nossos fiscais passam a verificar o atendimento à ordem municipal. Nesse momento, verifica-se se houve a execução do passeio, se foi feita de forma correta e se há necessidade de adequações”.

O superintendente da Sucom lembra que serão aplicadas sanções aos proprietários dos imóveis que foram notificados, mas não fizeram seus passeios. Além dos fiscais da autarquia, técnicos da Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF)- órgão responsável pelo desenvolvimento do modelo de calçada adotado por Salvador - participarão das vistorias. "Identificado algum erro de execução, será indicada a melhor maneira de corrigi-lo e passa a correr novo prazo para a adequação."

Programa Pioneiro - Dado o pioneirismo do programa, a Sucom tem registrado denúncias de erros na instalação do pavimento tátil - instrumento fundamental de acessibilidade para portadores de baixa visão. “É a primeira vez que nossa cidade tem um programa desse porte para torná-la acessível. Dessa forma, equívocos ocorrerão, mas serão ajustados”, afirma, lembrando que o órgão, ao receber a denúncia, tem realizado vistorias e notificado o responsável para que sejam feitas as adequações.

“É necessário ter a compreensão de que está em curso em Salvador uma mudança na relação entre os cidadãos e o espaço público, na qual se insere o Eu Curto Meu Passeio. É um programa pioneiro e que está gradativamente trazendo benefícios não apenas aos portadores de mobilidade reduzida, mas para pessoas que fazem suas viagens diárias a pé. Além de tornar a cidade mais bonita”, conclui Pinheiro.

Números – O programa Eu Curto Meu Passeio foi lançado em 21 de janeiro pelo prefeito ACM Neto. Até agora foram notificados 1.647 proprietários de imóveis, o que corresponde a 55 quilômetros de passeios. O prazo para adequação é de 90 dias, a partir da data da notificação. A Prefeitura, através da Companhia de Desenvolvimento de Salvador (Desal), também está fazendo as adequações em áreas públicas ou de grande movimentação.(informa a Secom/Prefeitura)