Rio Vermelho em Ação responde à Carta Aberta da AMARV

Texto enviado por Tiago Nery 

Com pouca publicidade e participação restrita, a Associação de Moradores e Amigos do Rio Vermelho – AMARV e segmentos empresariais reúnem-se com a Prefeitura Municipal de Salvador e algumas secretarias desde o fim de 2013.

A promoção desse suposto engajamento, com restrição do debate a uma minoria, não contemplou parte considerável do bairro, que há alguns meses vem se reunindo em busca de respostas para as diversas especulações que surgem dentro de um processo nada transparente. Repetimos: as obras iniciaram-se sem a apresentação do projeto final à comunidade – apenas uma minuta, inicialmente, foi apresentada. Depois das contribuições, não se sabe o que foi incorporado e o que foi rejeitado pela Prefeitura.

Para se ter uma ideia do processo participativo defendido pela AMARV na Carta que ora respondemos, uma das associações posta na lista de participantes não tem qualquer diálogo com seus pares, cuja maioria sequer sabe da realização das reuniões restritas com a Prefeitura. Falamos da associação dos permissionários do Mercado do Peixe, que, através de um suposto presidente, afirmou numa reunião, extraoficial (como todas) que os permissionários estariam de acordo com as obras. A verdade é que com prazo dado pela Prefeitura para deixarem o espaço, os permissionários lutam pela permanência, tendo, inclusive, ato de defesa da condição de permissionários marcado para o dia 20/07/2015 às 8h no próprio Mercado. Esse ato e depoimentos de permissionários encontram-se divulgados no jornal impresso da Tribuna da Bahia do dia 16 de julho de 2015.

Dito isso, afirmamos que as reuniões realizadas pela Prefeitura não cumprem os requisitos necessários para serem consideradas audiências públicas. Utilizando como referência legal o Estatuto das Cidades, Lei nº 10.257 de 2001, temos que a garantia da gestão democrática da cidade depende da realização de debates, audiência e consultas públicas. Esses instrumentos precisam ser executados de modo que garantam a publicidade, com ampla comunicação pública, em linguagem acessível, através dos meios de comunicação social de massa disponíveis; ciência do cronograma e dos locais das reuniões, da apresentação dos estudos e propostas e com publicação e divulgação dos resultados dos debates. Nenhum desses pontos elencados foi cumprido pela Prefeitura. A garantia da publicidade evitaria, por exemplo, a situação do Mercado do Peixe descrita acima, na medida em que as presenças de associações não retiram a participação do cidadão, individualmente.

Quanto à acusação da motivação “política” desse movimento, afirmamos que somos, sim, políticos, porém, negamos, veementemente, os repetidos comentários de que o grupo é movido por partidarismos. Atuamos sem qualquer vínculo partidário. Ressaltamos aqui que não invalidamos nenhuma participação por eventuais vínculos, pois acreditamos que isso não anula as demandas concretas que trazemos.

Por fim, a carta aberta da AMARV contém uma série de informações nada substanciais, não especificando em números nada que nos ajude a compreender de que forma as reuniões “oficiais” aconteceram sem que todos os moradores e frequentadores do bairro pudessem estar cientes do que estava sendo discutido. A quantidade de vezes que o texto usa as palavras “diversas”, referindo-se à quantidade de pessoas envolvidas e reuniões realizadas, só afirma a inconsistência de sua argumentação.

Continuamos sem dados. A AMARV aponta que o seu blog tem mais de um milhão de acessos, mas se esquece de que um blog não é um portal de notícias e não pode se colocar na posição de cumprir uma função que é da Prefeitura. Reunião não é audiência pública, não foi publicada no Diário Oficial do Município, tampouco no site da Prefeitura. Portanto, não é OFICIAL. Da mesma forma, um jornal com tiragem de 8mil exemplares não tem expressão alguma diante dos três jornais impressos que circulam diariamente na Bahia.

Em função do exposto, reafirmamos a nossa única motivação de atuar pela transparência e participação plena dos moradores e frequentadores do Rio Vermelho num projeto que impactará toda a cidade.

Entenda o caso:

Manifestação de sábado contra as obras do Rio Vermelho - fotos Shirley Stolze

Amarv divulga Carta Aberta à Comunidade do Rio Vermelho

Vereador perde o tom ao reduzir mobilização do bairro à ação “partidária”

Permissionários do Mercado do Peixe do Rio Vermelho são a favor de obras - Matéria da Tribuna da Bahia - dia 20/07/2015

Polêmica gerada no bairro com as obras de requalificação é destaque no jornal Tribuna da Bahia