Ata da Reunião Geral Grupo Expandido realizada em 04/11/2015

Salvador, 04 de novembro de 2015

Ata da Reunião Geral Grupo Expandido realizada em 04/11/2015

A “Comissão de Obras Rio Vermelho” composta por representantes da AMARV, do SHBRS, empresários do Rio Vermelho Bairro Charme e da comunidade em geral do Rio Vermelho, se reuniu no dia 04/11/15 as 10hr, no Teatro do Sesi no Rio Vermelho, com a presença da PMS, representados pela FMLF Sr. Fagner Dantas e Sra. Cecília Mazza, pela TRANSALVADOR Sr. Marcelo Correa e pela CASA CIVIL Sra. Sheila Souza, para discutirmos sobre as questões abordadas na pauta encaminhada a PMS em 20/10/15. Demais representantes da Prefeitura não compareceram e nem enviaram representantes para tratar sobre as pendências (Limpurb, SUCOP, IPAC, SEMOP, SIMDEC, SEMAN e SEFAZ).

Esta Comissão de Obra está extremamente preocupada com a execução, planejamento e falta de comunicação sobre as obras no Rio Vermelho que vem sendo realizadas pela construtora NM e SUCOP. Infelizmente os comerciantes do nosso bairro estão insolventes e tecnicamente falidos pois transformaram o bairro em um grande canteiro de obras. O verão se aproxima, moradores não tem mobilidade e o bairro como ponto turístico não poderá receber seus visitantes. Elencamos os seguintes itens:

1. Os novos prazos dados pela construtora NM e SUCOP, nenhum foi cumprido e não se vislumbra seu final, depois de cinco meses do início das obras;

2. Arvores do Largo da Mariquita foram arrancadas para a construção de um novo traçado;

3. Precisamos que as obras da Rua da Paciência sejam também realizadas a noite pois estão travando a cidade;

4. Limpurb não está varrendo os passeios;

5. Grelhas da Rua Almerinda Dutra precisam ser substituída com urgência pois o espaçamento pode quebrar o pé de uma criança;

6. Iluminação do estacionamento criado ao fundo do Mercado do Peixe muito escuro;

7. Devido à falta de chuvas, as árvores da Mariquita e do Largo de Santana estão morrendo por falta de irrigação;

8. Alguns moradores questionaram a falta de audiências públicas na referida obra (?);

9. Como não encontraram entroncamento para águas pluviais, a construtora está jogando na praia o esgotamento pluvial, ao lado da Igreja de Santana e na Rua da Paciência em frente ao Largo de Santana;

10. O granito em escama de peixe que está sendo colocado ao redor da Igreja de Santana, bege e cinza, é liso e se for lavado com água e sabão causará um festival de quedas;

11. A Secretaria da Fazenda faz ouvidos moucos não nos responde sobre a isenção de impostos durante a obra;

12. Não foi apresentado até o momento o projeto paisagístico de recomposição das áreas verdes.

Exigimos respostas para os itens abaixo e suas respectivas repartições.

Segue abaixo pendencias:

• CRONOGRAMA

Foi atualizado o cronograma da obra com a aprovação da SUCOP, SIMDEC e Construtora NM.

FRENTE DE SERVIÇO			SITUAÇÃO ATUAL	TERMINO
				ESTIMADO
	Colocação de árvores adicionais no lado direito da Rua.
RUA JOÃO GOMES	Corte do local de plantio no passeio.			30/10/15
	Finalizando infraestrutura na Praça para aplicação e
LARGO  DE  SANTANA-  1ª  ETAPA  SEM	finalização de piso provisório em concreto 30/10/15			SEX
ASSENTAMENTO DE GRANITO	OBS:Estimado para 30/12/15 o termino da colocação			30/10/15
	do granito.
ALMERINDA DUTRA- PARTE 01 – DA JOÁO	Concluindo colocação de piso. Necessária construção			SEX
	de caixas passagens para rede elétrica que estão em
GOMES AO PASTA EM CASA				28/10/15
	conclusão
BORGES DOS REIS – PARTE 01 – LADO DA	Início  da	substituição  do  piso  postergado  ate  a		SEX
	conclusão	das	pendências   anteriores.   Serão
BIBLIOTECA				28/10/15
	disponibilizadas as novas vagas de estacionamento
	Obra  sob  responsabilidades  da  Embasa.  Demais
RUA DA PACIENCIA – VALAS E CALÇADAS	serviços concluídos no prazo previsto.			SEX
até a quadra	OBS: Os trechos  serão liberados gradativamente a			15/12/15
	medida que forem sendo concluídos.
	Recebido  os  projetos  da  Coelba.  Serviços  em
	andamento para finalização da vala de serviços no lado			SEX
RUA DA PACIENCIA – DECK	da praia. Início da construção da vala de clientes no
				27/11/15
	lado dos Restaurantes. Cronograma da interligação das
	valas em elaboração.
	Falta conclusão da rede de drenagem, ponto de ônibus			Em
	e colocação do piso intertravado.
				avaliação
CALÇADA DO SESI E RUA GUEDES CABRAL	OBS: A Rua será		interditada, porem serão liberados
	acessos e áreas para estacionamento a medida que a			para
	obra for avançando.			18/12/15

	Construção de casa de transformadores dependendo
PULMÃO DE ESTACIONAMENTO AO LADO	do parecer do IPAC	SEX
DA IGREJA DE SANTANA	OBS:  Estacionamento  desativado  no  momento  por	29/12/15
	conta da obra
	Em andamento para confornação de cotas.
PRAÇA COLOMBO	OBS:  Será  liberada  como  área  de  estacionamento	SEX
	provisório, enquanto a Rua Guedes Cabral permanecer	28/10/15
	fechada.
	Término da cobertura do Rio Lucaia para aterramentos,
	drenagens e colocação vala técnica transferência do
LARGO DA MARIQUITA	canteiro de obra e abertura de campo de trabalho na	SEX
	Praça. Expansão da área de canteiro em 20 dias. Abrirá	15/01/15
	parte   da   área   do   Mercado   do   Piexe   para
	estacionamento
	Será  necessário  separar  esta  bacia  da  rede  de
	drenagem  na  Rua  do  Meio.  Esta  1ª  rede  será
PRAÇA BRIGADEIRO FARIA DA ROCHA E RUA	interligada com galeria a ser construída sob a Fonte do	20/01/15
FONTE DO BOI	Boi para desembocar no mar. Este serviço precisa ser
	executado em paralelo com a obra na Rua do Meio.
	Alteração no tráfego da Rua para inicio da implantação
RUA DO MEIO	da nova rede de drenagem da 2ª bacia. O cronograma	20/01/15
	do serviço esta em conclusão.
	Este trecho será interligado à rede de drenagem da 1ª
RUA OSVALDO CRUZ	bacia. Cronograma em elaboração. Não estão previstas	20/01/15
	obras nesta etapa

• TRANSALVADOR:

1- Solicitamos a TRANSALVADOR a definição do numero e a localização das vagas que estarão disponíveis ao final da obra, a falta de informação neste sentido tem gerado grande insegurança nos empresários.

• A Transalvador irá apresentar estes números mais ao final das obras.

2- Informar a previsão de atuação da Zona Azul no bairro, com horários e áreas predeterminadas de forma a contemplar os interesses de moradores, trabalhadores e freqüentadores do bairro. Deixar áreas livres de zona azul como opção para os que aqui trabalham.

• A Transalvador irá apresentar o estudo das áreas de Zona Azul, com utilização para períodos curta duração 2h durante o dia e de longa duração 6h para a noite a partir das 19h, também será liberado o uso gratuito nos dois períodos para moradores cadastrados (Zona Verde).

3- Criação de estacionamentos de motos, com sinalização de piso e área adequada.

• Entrará no estudo do numero de vagas do bairro.

4- Alocação de vagas para carga e descarga, das 7:00 às 18:00 , com uso limitado em apenas 20 minutos e impedimento de estacionamento de veículos utilitários 24 horas nas demais vagas.

• Serão previstas áreas para carga e descarga em alguns pontos do bairro.

5- Esclarecer como ficará o estacionamento na Rua da Paciência, uma vez que já foi informado aos empresários daquele trecho, que a via será interditada esta semana.

• Rua da Paciência: Foi confirmado pelo Superintendente da Transalvador o Sr. Fabrizzio Muller que durante o período de interdição de um dos sentidos da Rua da Paciência, será permitido o estacionamento ao longo da via no lado das casas para atender ao comercio local e moradores.

• A abertura das valas será feita gradativamente no lado das casas e os trechos serão liberados a medida que concluídos.

• Com relação ao estacionamento nesta área após a obra, o Sr. Fabrizzio Muller se comprometeu a fazer um estudo da intensidade do trafego para apresentação à Comissão, no prazo de 60 dias, de forma a possibilitar a liberação de um dos lados da via para estacionamento durante o dia, ficando o trafego em um sentido com uma pista e no outro com duas de fluxo, viabilizando o estacionamento ao longo do meio fio.

• Durante a noite no horário de menor fluxo, o Sr. Fabrizzio Muller acredita que será possível estacionar de ambos os lados da via na Rua da Paciência. A Transalvador fará estudos e se empenhará para atender a solicitação dos empresários locais por mais estacionamento durante a noite.

6- Opções de estacionamento nas demais áreas do Rio Vermelho durante o período de obras.

• Largo da Mariquita: A pedido desta comissão, será aberta dia 28/10/15 uma parte do canteiro de obras da área do antigo mercado do Peixe, com aproximadamente 100 vagas para estacionamento provisório durante as obras do largo da mariquita, este estacionamento será de Zona Azul. Foi solicitado também que os guardadores de carro que trabalham atualmente no bairro sejam preferencialmente sindicalizados e aproveitados no programa de Zona Azul da PMS.

• Rua Guedes Cabral: Durante a interdição da Rua Guedes Cabral, o acesso para aquela área será feito através da Rua João Gomes, virando a esquerda na Rua Almerinda Dutra e Borges dos Reis. No trecho inferior da Rua Almerinda Dutra que estará fechado, será permitido estacionar, na Rua Borges dos Reis será permitido estacionar em 45 graus, ao longo da via, será deixada uma passagem para transito e acesso ao estacionamento do Sesi.

• Na entrada da Rua Almerinda Dutra com a Rua João Gomes, será colocada uma placa sinalizando o acesso aos estabelecimentos do local.

• A SUCOP e a Construtora NM, se comprometeram a liberar alguns trechos da Rua Guedes Cabral para estacionamento a medida que a obra for avançando e tentar liberar o fluxo de veículos nessa área o mais breve possível para não prejudicar ainda mais os moradores e empresários do local.

• Praça Colombo: será liberada para estacionamento provisório enquanto a Rua Guedes Cabral permanecer fechada.

• Rua do Canal: A TRANSALVADOR esta fazendo um estudo para ver a viabilidade de estacionamento a 45 graus na Rua do Canal.

7-  Solicitamos um novo estudo de tráfego visando melhorar o fluxo do bairro:

• Ampliar a via na Borges dos Reis até o antigo guarda-corpo esquerdo da ponte antiga, com o objetivo de diminuir o conflito da Rua Conselheiro Pedro Luís e Rua Guedes Cabral que confluem para a Rua Odilon Santos;

• Fazer um novo traçado da via que circunda a Praça e desemboca na Rua do Meio.

A TRANSALVADOR ira analisar estas demandas.

A Comissão considera necessário esclarecer a viabilidade técnica e de execução das sugestões encaminhadas à PMS sobre o Largo da Mariquita, assim como das pendências com COELBA, EMBASA, drenagem, solução para a foz do rio, iluminação, pavimentação, remoção de árvores, situação dos permissionários, antes de iniciar as obras no Largo da Mariquita. Discriminamos abaixo os principais itens abordados no documento encaminhado a PMS, relativos a obra neste trecho.

• O projeto proposto não atende completamente à criação de um espaço de convivência, lazer e entretenimento que atenda a todos, moradores, usuários e visitantes.

• Com a constante elevação da temperatura nos centros urbanos, ficamos apreensivos com a atual conformação do projeto no Largo da Mariquita, com previsão de poucos jardins, a cobertura do rio e a presença de muitas áreas cimentadas que se reverterão em grande fonte de calor. O Código de Obras da PMS prevê que projetos de arquitetônicos e de urbanização devem ter pelo menos 20% de sua área total permeável e o projeto atual não contempla esta determinação no nosso entendimento. A retirada das poucas áreas de jardim, com a inclusão apenas de pequenas jardineiras no largo só agrava a situação, propomos a incorporação de mais áreas de jardins (100% de permeabilidade) no Largo da Mariquita, desconsiderando no calculo dos 20% de permeabilidade as áreas de intertravados, pois o mesmo possui apenas 0.1% de permeabilidade, mesmo assim se assentados sobre areia e sem rejuntamento.

• Pedimos ampliação dos espaços abertos sombreados com vegetação, bancos e a criação de um playground para crianças. Prever área sombreada para eventos tipo feira de orgânicos, artesanatos, eventos culturais e esportivos, etc, sugerimos um grande pergolado com vegetação apropriada a orla.

• Ampliar a previsão de bancos em madeira na praça, colocação de mais lixeiras, criar áreas de convivência com mesas de dominó, instalar uma fonte de água simples próximo ao parque infantil.

• Limitar a ocupação do bares existentes no Largo da Mariquita com ordenamento da área a ser utilizada e recomendação do mobiliário mais orgânico, coibindo uso de móveis plásticos e sombreiros e toldos fixos em materiais plásticos.

• Pedimos o ordenamento dos ambulantes, coibindo a ocupação excessiva e predatória do patrimônio público. Que a comida de rua que precisa estar estacionada, só seja liberada a funcionar em quiosques com infra-estrutura adequada à manipulação de alimentos, privilegiando sempre o uso da culinária regional, Baianas de acarajé, beijus e etc

• Reativação da fonte existente na Praça em frente à Fogo de Chão.

• As demandas da Comissão sobre o Largo da Mariquita serão discutidas em reunião a ser agendada na próxima semana.

Pendências de reuniões anteriores:

• LIMPURB:

1- O bairro esta sujo, as calçadas prontas continuam com restos de obra, não há varrição. As valas de drenagem abertas na Rua João Gomes viraram esgoto a céu aberto, com água parada e muito lixo.

• O Sr. Mauricio Lima da Limpurb informou que intensificou a varrição, mas que a retirada de entulho e restos de obra é de responsabilidade da Construtora NM, a Construtora se responsabilizou em retirar esse material.

• Com relação as valas de drenagem a Limpurb informou que a limpeza das mesmas é de responsabilidade da SEMAM (Secretaria de Manutenção), o representante da SEMAN Sr. Luciano Sandes confirmou.

2- Solicitamos informar aos comerciantes do bairro os novos horários de coleta, há caminhões passando pelo bairro e fazendo coleta em diversos horários, sugerimos um panfleto impresso.

• A Limpurb irá organizar internamente os horários de coleta e depois fazer a divulgação no bairro.

3- A coleta complementar aos finais de semana de quinta a domingo, interrompida foi novamente implantada?.

• Segundo a Limpurb a coleta complementar aos finais de Semana esta sendo feita.

4- Quando serão recolocadas as lixeiras da Rua João Gomes?

• Já foram recolocadas

5- Queremos uma agenda de limpeza das ruas e praças que esteja em acordo com o funcionamento do bairro. Lembrando que o Largo da Mariquita e Largo de Santana tem mais uso nos finais de tarde e nos finais de semana e feriados quando a limpeza de lixeiras e das ruas não funciona, o que assistimos hoje é um amontoado de lixo pela manha deixado pelos ambulantes e comerciantes da noite anterior.

• A Limpurb irá intensificar a limpeza e fiscalização, notificando os estabelecimentos que descartam lixo de forma inadequada assim como as baianas de acarajé e ambulantes para que se responsabilizem pelo descarte do lixo, não mais permitindo o acumulo debaixo de postes e nas esquinas do bairro que viraram verdadeiros lixões a céu aberto.

• FMLF e SUCOP:

1- Quando serão colocadas as grelhas nas valas? Como serão afixadas para que não sejam furtadas? Como serão limpas para não se tornarem esgotos abertos e foco de ratos, baratas e dengue? Que solução será dada para que isto não aconteça?

• A limpeza das calhas é de responsabilidade da SEMAN e esta deverá zelar por elas.

• Colocação das grelhas ainda sem data estabelecida.

• Como as grelhas previstas são muito abertas sugerimos a SUCOP a colocação de alguns trechos fechados nas calhas para facilitar o acesso de pessoas, principalmente nos pontos de ônibus e nas entradas de bares e restaurantes.

2- Verificamos que o passeio do lado direito da Rua José Taboada Vidal, foi executado com péssima qualidade, solicitamos revisão. O lado esquerdo ainda não foi executado (Academia Villa Forma), ratificando que o mesmo deverá ser refeito em Pedra Portuguesa como já acordado anteriormente.

• Assunto não abordado na reunião.

3- Continuamos aguardando detalhe arquitetônico para pavimentação do calçadão na saída da Rua Borges dos Reis.

• Assunto não abordado na reunião.

• IPAC:

1- Como está a situação do parecer do IPAC sobre a COELBA, pisos e áreas de preservação permanente?

• A FMLF continua aguardando relatório do IPAC

• DRENAGEM:

1- Qual o cronograma das obras de macro drenagem das bacias do Largo da Mariquita e da Rua Fonte do Boi.

• A drenagem da bacia do Largo da Mariquita inicia em novembro e deve levar 45 dias para ser concluída.

2- Foi resolvido o problema orçamentário para a execução desta obra?

• Ainda não há previsão para o inicio da execução da bacia de drenagem da Rua Fonte do Boi, não será feita nesta etapa.

3- Como será o acesso e estacionamento para a Rua do Meio, Praça Brig. Faria Rocha (Cia da Pizza) e Rua Fonte do Boi durante a execução das obras de drenagem?

• Durante esse período a Rua do Meio será interditada em duas etapas, de forma permitir o acesso parcial a moradores e comerciantes.

• ILUMINAÇÃO:

1- Foi solicitado mais uma vez iluminação provisória para toda a área da obra.

• O Sr. Almir Melo da SUCOP entrou em contato por telefone com o Sr. Bruno da SEMOP que ficou de enviar uma equipe na noite de hoje 23/10 para verificar os trechos escuros e no sábado 24/10 o mesmo fará uma visita técnica ao bairro para identificar os pontos a serem iluminados.

• Segundo o Sr. Raimundo Castro da PB Barra /Pituba ,a instalação da iluminação definitiva da Rua do Canal será executada até 30/11/15.

• CASA CIVIL:

1- GECOM: Solicitar resposta da Casa Civil sobre o contato com a GECOM sobre a divulgação positiva do cronograma da obra para a população.

• Permanece pendente a divulgação positiva do bairro. Sr Moisés da Gecom esta elaborando campanha.

2- SEFAZ: Solicitar resposta a Casa Civil sobre o agendamento de reunião com o Secretario Paulo Souto da Sefaz Salvador para tratarmos sobre a carta protocolada pelo SHBRS, solicitando isenção de impostos municipais durante o período das obras para minimizar o impacto financeiro no comércio.

• Reunião agendada com o Subsecretario Walter Cairo

Cordialmente,
Comissão de Obras Rio Vermelho (moradores, empresários do Rio Vermelho Bairro Charme, AMARV, SHBRS). Representada através do SHRBS (Av. Tancredo Neves, 274 – Centro Empresarial Iguatemi, Bloco B ,salas 305 307. A/C Sr. Gilberto. Tel .:3525.2555)