Os equipamentos vão gravar e armazenar as imagens, como uma forma de legitimar o trabalho realizado pelos agentes durante abordagens e ações de fiscalização. Esta tecnologia já vem sendo empregada por policiais de diversas cidades dos Estados Unidos, além de países da Europa. “Será uma forma de proteção da atividade tanto do agente quanto do cidadão. Se houver questionamento quanto à procedência ou não do agente na aplicação de uma multa, haverá uma base registrada com as imagens para saber se o cidadão está certo ou errado e para o agente mostrar se a conduta foi adequada”, afirmou ACM Neto.
O prefeito também destacou que a medida vai contribuir também para a segurança pública na capital baiana. “Mesmo não sendo uma ação direta do município, está comprovado que as cidades desenvolvidas que usam esse tipo de tecnologia têm uma redução importante dos índices de violência e de ocorrências mais sérias de criminalidade, porque existirá aí armazenado todo um banco de dados do veículo e do condutor. É Salvador saindo na frente com essa tecnologia que vai trazer melhores condições ao trabalho do agente de trânsito na capital”, completou.
A princípio, 100 câmeras foram adquiridas pela Transalvador, com investimento em torno de R$300 mil, que funcionarão como um projeto piloto para as atividades de monitoramento do tráfego. Os equipamentos serão entregues para utilização de forma gradativa. “Num primeiro momento, as "body cams" serão utilizadas por cerca de 40 agentes, entre eles os que realizam as blitze de Lei Seca, os do Grupo de Ações Rápidas de Trânsito (GART), além de alguns supervisores”, contou o superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller.
Ele explicou ainda que os equipamentos têm como objetivo dar maior legitimidade às ações de fiscalização, além de proporcionar maior segurança aos agentes, inibindo, por exemplo, situações de agressão. “No entanto, a população também será beneficiada pelo uso destas câmeras, pois será possível utilizar as imagens como prova nos casos em que houver divergências entre a versão do agente de transito e a versão do cidadão”, frisou Muller.
Normas – Para estabelecer diretrizes de uso das câmeras corporais, a Transalvador preparou uma Norma de Procedimentos Operacionais, com o objetivo de oferecer maior segurança às imagens arquivadas. “A utilização das câmeras de segurança pelos agentes de trânsito seguirá regras rígidas, inclusive no que se refere ao armazenamento das imagens e disponibilização para terceiros”, contou Muller. De acordo com a norma, todas as imagens deverão ser arquivadas por um prazo inicial de 30 dias. Caso haja alguma ocorrência registrada que seja informada pelos agentes ou por algum cidadão, essas imagens poderão ser arquivadas por um prazo maior.
Todos os agentes passam por treinamento para aprender a operar as câmeras, além de obter informações acerca dos procedimentos que deverão ser adotados a partir das imagens gravadas. Os equipamentos também são protegidos por senhas, as quais os agentes não terão acesso, não podendo, portanto, realizar edições ou apagar imagens.
As câmeras corporais são resistentes à água, choques e quedas, e possuem GPS integrado, permitindo a localização do agente no momento da gravação, além de contar com sensor infravermelho, que permite gravação em ambientes com baixa luminosidade. As imagens serão gravadas em Full HD, que permite excelente qualidade, tanto de áudio quanto de vídeo.
Fardamento – O novo fardamento dos agentes de trânsito e transporte segue uma tendência nacional e foi escolhida pela própria categoria em todo o Brasil. Em lugar do cáqui, entram as cores preto e amarelo-limão. Além disso, faixas refletivas na cor cinza aplicadas na região do tórax e nos braços permitem melhor visualização dos agentes principalmente à noite e em situações de baixa visibilidade. Além disso, o tecido é mais leve e confortável em comparação à farda antiga.
Agente de trânsito há 11 anos, Cássio Oliveira, de 55 anos, aprovou as novidades. “A câmera será uma ação a nosso favor. A partir de um momento que há uma câmera filmando os procedimentos e as atitudes, haverá respeito tanto do cidadão quanto do agente. Quanto ao fardamento, foi importante principalmente para quem atua na rua e à noite. Trabalhamos no meio do trânsito e os condutores precisam ver a gente”, afirmou.
Demais investimentos – O novo fardamento e as "body cams" fazem parte de uma série de investimentos promovidos pela Prefeitura desde 2013 para a melhoria das ações de trânsito e transporte em Salvador. “Está sendo ampliado também o número de agentes de trânsito com o novo concurso público que está sendo realizado; foram implantados os semáforos inteligentes nas principais vias da cidade; e o sistema NOA (Núcleo de Operação Assistida), que faz o controle do trânsito à distância e que permite uma ação mais ágil dos agentes de trânsito, dentre outras inciativas. Não estão sendo poupados investimentos para trazer mais tecnologia a serviço da mobilidade na capital”, finalizou o prefeito.
