Depois da polêmica e protestos gerados no ano passado quando as peças publicitárias do município excluíram a denominação Festa de Iemanjá, usando apenas o 2 de Fevereiro,para divulgar o festejo a Prefeitura de Salvador se comprometeu a utilizar a denominação ‘Festa de Iemanjá’ em todas as futuras divulgações. O compromisso foi estabelecido na segunda-feira (16), em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público estadual. De acordo com o documento, a Secretaria de Comunicação Municipal (Secom), a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e a Empresa Salvador Turismo (Saltur) deverão manter o nome da festa em todas as peças de divulgação físicas e digitais, assim como em ações de fomento à cultura e ao turismo relativas à data.
Através da Secom, a Prefeitura se comprometeu ainda a publicar em redes sociais e em site oficial uma nota na qual identifique a festa com a religiosidade afro-brasileira e se comprometa com a manutenção de seu nome; e, através também da Saltur, a encaminhar ao MP comprovação da adequação das peças publicitárias de divulgação do evento. A promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Direitos Humanos (Caodh), assinou o documento. Ela afirmou que o Termo reitera o que já está determinado nas leis municipais. “O TAC foi construído para garantir o que já está na legislação federal, estadual e, sobretudo, municipal. Foi uma adequação das práticas de divulgação da festa para a proteção do patrimônio cultural afro-brasileiro", disse.
Com informação do MPB
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| Foto arquivo Blog do Rio Vermelho |
