Com o objetivo de conscientizar a tropa sobre a necessidade de pautar as condutas policiais dentro da legalidade foi lançado o Projeto Cidadania e Legalidade na Atuação Policial que consiste no ciclo de palestras sobre diversos temas envolvendo a Segurança Pública.
Neste primeiro ciclo está sendo tratada, pelo ASP PM Carlos Alexandre, a recente Lei sobre Abuso de Autoridade n° 13969/2019.
Nesse diapasão, a Comandante da 12ª CIPM, Maj PM Érica Patrícia, promove a disseminação de conhecimentos relevantes por meio de instruções para tropa em conformidade com o Objetivo Estratégico n° 11 da PMBA que consiste em desenvolver competências profissionais em todos os níveis hierárquicos, mediante ações de ensino, pesquisa e instrução.
