Existem normas para a manutenção dos passeios, mas a prefeitura que tem a obrigação de fiscalizar, nada tem feito e os problemas se acumulam com cada um fazendo a intervenção da forma que melhor lhe convém, sem atentar para a mobilidade dos pedestres e muito menos para a lei. Nesta semana, o jornalista Jorge Ramos, morador do Rio Vermelho, postou em sua página nas redes sociais, fotos e um texto denunciando uma “lombada”, na calçada do prédio onde funcionou a Unifacs, esquina da rua Conselheiro Pedro Luís com a Vieira Lopes (bem junto à sinaleira). No relato, observa que o responsável pelo imóvel colocou uma tubulação para escoamento de águas, lançando-as diretamente em uma caixa coletora e cobriu o cano com uma camada de cimento, danificando o passeio e formando um “ quebra-molas”, com risco elevado de acidentes para os pedestres.
Esse é apenas um dos muitos exemplos de intervenções inadequadas feitas nas calçadas do bairro, tema recorrente no Blog do Rio Vermelho com dezenas de fotos mostrando as situações mais bizarras com relatos inclusive de acidentes. A prefeitura, em 2014, anunciou com grande estardalhaço o programa “Eu curto meu passeio – Salvador acessível a todos”.
Com o projeto que não saiu do papel, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom) emitiria notificações para que os proprietários de imóveis com calçadas danificadas realizassem as intervenções, com prazo para regularização. Vencido o prazo, a prefeitura faria a recuperação do passeio privado e enviaria o valor correspondendo à ação, com multa de 30% do gasto, para o dono do imóvel. O então prefeito ainda enfatizou :“É o que está previsto na lei, nós não estamos inventando nada. A lei já determina o prazo assim como a multa que deve ser aplicada”. Mas como a prefeitura não tem capacidade para fiscalizar, nada aconteceu e o pedestre que se lasque!
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| Andar pelos passeios do Rio Vermelho é uma verdadeira aventura |
