O prefeito João Henrique, assianou decreto para iniciar a parceria entre a Prefeitura do Salvador e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) objetivando a fiscalização e punição de propagandas eleitorais irregulares.
Com base na legislação eleitoral, o decreto proíbe a veiculação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, em bens públicos ou de uso comum, inclusive postes, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. No caso de imóveis particulares, as publicidades devem respeitar as medidas e padrões previstos na legislação eleitoral.
Um Termo de Cooperação Técnica será assinado, nos próximos dias, entre a Prefeitura e o TRE para que agentes da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) e Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb) ajudem na fiscalização da propaganda eleitoral irregular.
Vamos agurdar para ver se isso vai funcionar mesmo.
ESSA É BOA!
ResponderExcluirA Prefeitura está proibindo o que já estava proibido.
Na verdade a Prefeitura vai fiscalizar para que a proibição seja cumprida, é isso.
ResponderExcluirGente , por favor não continuem falando em " fiscalização por conta da prefeitura " , porque todos nós sabemos que é algo que não acontece mesmo . Tentem fazer um balanço, só por curiosidade, não precisa ser preciso , para ver quanta coisa a prefeitura prometeu fiscalizar com bastante rigor !...
ResponderExcluirNão esqueçam de que este é um ano eleitoral.
De vez em quando acontece um " arroubo" e parece que a coisa vai funcionar , mas, passado o " eco do barulho " , fica tudo como dantes no quartel de Abrantes.
Aquela história de fiscalizar e multar quem faz pipi nas ruas...é só procurar as bases das passarelas do Shopping Barra porque o lugar certo é ali. A Prefeitura prefere lavar o local todas as semanas, mas não leva o mau cheiro embora e nem constrói sanitários públicos..
Eu detesto ver espalhados por aí aqueles aqueles sanitários químicos nada condizentes com uma cidade cicivilizada ... Não, a solução não é essa . Passa pela educação , mas o município tem que fazer a sua parte.
Fechar bancos , é a bola da vez e tem que ser um grande , para que haja bastante repercusssão . ! De preferência, pessoalmente pelo Prefeito .
E a Lei da carga e descarga ?
A Prefeitura apreendeu 459 veículos ( disse ele ), prendeu dezenas de motoristas, multou uma porrada, mas os carros grandes podem ser vistos a qualquer hora do dia fazendo entregas tranquilamente e, ainda por cima , parados sobre calçadões esburados .
Sim..., por falar nisso , não se vê um só operário do município consertando passeios e calçadões de responsabilidade da Prefeitura. Se lembram do tsunami que ele andou fazendo por causa dos passeios da cidade , mais precisamente, do Comércio ? O eco já passou...
Pixar os muros com propagandas eleitorais dá multa, pois sim!... Pixam-se os muros e, mesmo que se paguem algumas multinhas , o custo/benefício é compensatório porque a propaganda ou propagandas entre uma discussão e outra ultrapassam as eleições e só serão apagadas depois, se forem...Muitas delas, quem as apaga é o tempo . O sol e a chuva , ou o limo da humidade do ar...As multinhas de fazer de conta , poderão ser consideradas um pequeno aluguel pelos interessados... Quer dizer, vale a pena !
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