Nota de esclarecimento do La Vista

A construtora Espaço R2 e a Bracyl Incorporações esclarecem que o La Vista - Morro do Conselho é um empreendimento totalmente legalizado perante todos os órgãos responsáveis em Salvador e que a sua assessoria jurídica está a disposição da população e da imprensa para esclarecer qualquer dúvida referente ao pleno respeito às leis municipais que envolvem este projeto.

O terreno, no Morro do Conselho, que era de propriedade do Hotel Pestana, foi vendido ao Consórcio São Francisco, do qual fazem parte a incorporadora e construtora baiana Espaço R2 e a Bracyl Incorporações, subsidiária brasileira das espanholas Covipro e Urfica, todas empresas sérias e consolidadas em seus mercados.

O Alvará de Construção foi emitido pela Prefeitura de Salvador, após trâmite regular na SUCOM. O licenciamento ambiental também foi devidamente realizado. Como resultado do licenciamento de aprovação do empreendimento houve a formalização de Termo de Acordo e Compromisso para doação de 160 mudas de árvores, já entregues à Prefeitura para plantio em áreas de risco e de proteção ambiental. 

O Consórcio São Francisco também possui todas as autorizações necessárias para a utilização da pequena faixa de área de Marinha que está nos limites do terreno do La Vista. A Legislação Federal exige a autorização da Secretaria de Patrimônio da União somente quando a construção é realizada em cima de mar, lagos, rios ou correntes de água, como nos píers do Corredor da Vitória. No caso do La Vista, não há incidência destas hipóteses e por isso houve expressa dispensa por parte da Secretaria de Patrimônio da União, o órgão competente para dizer se há necessidade de prévia autorização ou não. 

Sobre a solicitação de apuração por parte do Ministério Público Estadual, a assessoria jurídica do empreendimento acompanha integralmente o processo e já forneceu toda a documentação exigida pela promotoria responsável para a comprovação da legalidade e regularidade do empreendimento.

Comentário do Blog - O Blog agradece a atenção pela nota de esclarecimento que nos foi encaminhada e não tem dúvida de que a construtora tem as autorizações necessárias, até porque, os entes públicos pouco estão se lixando com os danos causados ao meio-ambiente nem tampouco com a ocupação desenfreada das reduzidas áreas verdes que ainda existem no bairro. Também não tem nenhuma ilusão de que a obra deixará de ser construída por conta de qualquer tipo de protesto, entretanto, não podemos abrir mão do nosso direito de alertar para as consequências futuras dessa politica de ocupação do solo colocada em prática em Salvador e de modo acentuado na última gestão municipal devastando praticamente todas as áreas verdes da cidade para a construção de megas empreendimentos.