De acordo com a Sucom, o responsável pela Pink Elephant se comprometeu a contratar uma empresa para controlar os níveis sonoros emitidos pelos equipamentos do espaço. O órgão afirmou que manterá a fiscalização para garantir a manutenção do sossego e combater a poluição sonora no local. Informação Ibahia
Através do blog do Rio Vermelho, o morador contou que há três meses faz contato com os proprietários do estabelecimento, mas nenhuma atitude concreta para sanar o problema havia sido feita e informou que o problema já havia sido levado à Sucom há três meses.
Às 0h10, a casa emitia 67,9 decibéis (dB), medidos pelos fiscais do órgão na residência de um denunciante
Lei
A legislação vigente (Lei nº 5354/1998) estabelece que no período compreendido entre 22h e 7h, o volume máximo permitido é de 60 dB (sessenta decibéis) e entre 7h e 22h será de 70 dB (setenta decibéis). Quando o ruído for causado por máquinas, motores, compressores ou geradores, a lei determina volume máximo de 55 dB (cinquenta e cinco decibéis) entre 7h e 18h e 50 dB (cinquenta decibéis) entre 18h e 7h.
Lei
A legislação vigente (Lei nº 5354/1998) estabelece que no período compreendido entre 22h e 7h, o volume máximo permitido é de 60 dB (sessenta decibéis) e entre 7h e 22h será de 70 dB (setenta decibéis). Quando o ruído for causado por máquinas, motores, compressores ou geradores, a lei determina volume máximo de 55 dB (cinquenta e cinco decibéis) entre 7h e 18h e 50 dB (cinquenta decibéis) entre 18h e 7h.
Essa lei, que diga-se de passagem, não é respeitada po ninguém (é mais uma lei municipal que ninguém respeita) , já é uma brincadeira porque obriga a medição a ser feita com todas as janelas da casa ou ap. fechadas, ora, numa cidade quente como Salvador quem é que vai ficar com todas as janelas fechadas? Só quem tiver AC. Junte-se a isso a inoperância do órgão fiscalizador e aí chegamos a conclusão que estamos mesmo lascados. a SUCOM autuou, será que aplicou multa, se aplicou o estabelecimento vai pagar?. Não é à toa que Salvador é considerada a Capital mais barulhenta do País.
ResponderExcluir