Governo lança programa que promete premiar consumidores, mas leitor do Blog alega que site não funciona

Com o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da nota fiscal nas compras realizadas no mercado varejista, o governo baiano está lançando a Nota Premiada Bahia, programa de cidadania fiscal que distribuirá dez prêmios de R$ 100 mil todos os meses, com o sorteio inicial agendado para 14 de fevereiro de 2018, além de premiações especiais de R$ 1 milhão, a primeira das quais prevista para 20 de junho, véspera do São João.

Para participar, o cidadão deve cadastrar-se no site da Nota Premiada, e a partir daí, toda vez que realizar uma compra em qualquer estabelecimento comercial que emita a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), solicitar o documento fiscal, incluindo neste o seu CPF. O site foi disponibilizado na terça-feira (19), mas segundo informações passadas para o Blog, a ferramenta apresenta problemas na hora do cadastramento.

Loteria Federal

Todas as compras realizadas pelos cidadãos cadastrados no sistema serão convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que poderão ser conferidos no site da Nota Premiada, sempre antes da realização dos sorteios. Os bilhetes vencedores serão conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. Para os prêmios mensais, serão considerados os sorteios realizados na segunda quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais também serão definidos em datas de sorteios da Loteria Federal.

A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos. O teto máximo será de 45 bilhetes emitidos por contribuinte a cada mês, para compras acima de R$ 2 mil.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando a 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.