A Prefeitura dedica atenção especial à proteção e garantia de direitos para a comunidade LGBT, através do Comitê Técnico de Combate a LGBTfobia, coordenado pela Secretaria Municipal de Reparação (Semur). Além disso, foi criado neste ano o Decreto nº 29.574, que estabelece o Comitê Técnico de Combate a LGBTfobia Institucional, com o objetivo de promover o enfrentamento a este problema em todos os órgãos e entidades da Prefeitura.
A cidade conta ainda com o Observatório da Discriminação e com o Centro LGBT, este último, criado em 2016, já realizou 2.363 atendimentos, oferecendo orientação e encaminhamento jurídico em casos que envolvam violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. O centro realiza várias atividades e oficinas nas Prefeituras-Bairro.
Programação do Mês da Diversidade:
Programação do Mês da Diversidade:
- 16/05 - Roda de conversa
- Tema: O lado cinza do arco-íris: ser LGBTQ+ e a violência no contexto familiar.
- Participação: Psicologia/FTC
- Horário: 9h
- Local: Centro Municipal de Referência LGBT (Av. Oceânica nº 3731 – Rio Vermelho)
- 17/05 - Roda de conversa
- Tema: Redes Sociais e Multimeios como instrumento de combate as intolerância e discriminações.
- Participação: Genilson Coutinho, jornalista do Site Dois Terços; Jorge Gaultier/ Jornalista Correio da Bahia, coluna Me salte.
- Horário: 14h
- Local: Centro Municipal de Referência LGBT (Av. Oceânica nº 3731 – Rio Vermelho)
- 25/05 - Roda de conversa
- Tema: Historia do Movimento LGBT no Brasil: Diversidade sexual, de gênero e cidadania LGBT. LGBTFobia no Brasil e suas consequências.
- Participação: Ícaro Ceita - Renosp - Rede Nacional de Segurança Publica, Bacharel em Segurança Pública; Marcelo Cerqueira - Professor Historiador/Presidente do Grupo Gay da Bahia.
- Horário: 14h
- Local: Centro Municipal de Referência LGBT (Av. Oceânica nº 3731 – Rio Vermelho)
- 22/05 - Roda de conversa
- Tema: As conquistas jurídicas da população LGBT e os desafios atuais.
- Participação: Promotora Lívia Sant’Anna Vaz - Coordenadora do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (GEDEM); Felipe Gaberlloto - Comissão da Diversidade Sexual OAB.
- Horário: 14h
- Local: Centro Municipal de Referência LGBT (Av. Oceânica nº 3731 – Rio Vermelho)
- 24/05 - Roda de conversa
- Tema: Projeto do Estatuto da Diversidade Sexual.
- Horário: 14h
- Local: Centro Municipal de Referência LGBT (Av. Oceânica nº 3731 – Rio Vermelho)
- 29/05 - Roda de conversa
- Tema: Cultura LGBTQI em seus espaços de convivências. O papel do cidadão na promoção da diversidade.
- Participação: Márcia Franco; Lucas Barbosa Burlesque; Dj Oliver
- Horário: 14h
- Local: Centro Municipal de Referência LGBT (Av. Oceânica nº 3731 – Rio Vermelho)
- 30/05 - Oficina
- Tema: Empreendedorismo para LGBTS
- Participação: Célia Lima - Analista /SEBRAE
- Horário: 14h
- Local: Centro Municipal de Referência LGBT (Av. Oceânica nº 3731 – Rio Vermelho)
- 31/05 - Roda de conversa
- Tema: Rede de proteção e cidadania LGBT. Paradas da Diversidade um Movimento para a formação da Cidadania LGBT
- Participação: Agripino Magalhães – APOGLBT/SP, ONG responsável pela organização da parada da Diversidade de São Paulo.
- Horário: 14h
- Local: Centro Municipal de Referência LGBT (Av. Oceânica nº 3731 – Rio Vermelho)
