Ação popular para barrar aprovação da Lous

O presidente da Amarv( Loli) foi o único representante do Rio Vermelho a participar hoje(11) pela manhã da reunião realizada no auditório do anexo da Câmara de Vereadores, para discutir os impactos negativos para a cidade com a aprovação da Lei de Ordenamento de Uso e Ocupação do Solo (Lous), aprovada pela Câmara Municipal de Salvador, no dia 29 de dezembro.

Ficou definido que na próxima segunda (16), uma comissão de vereadoras( os que votaram contra a aprovação da Lei) vai dar entrada a uma ação popular, no Fórum Rui Barbosa, contra a alteração na Louos. De acordo com a assessoria jurídica dos vereadores a Louos não podia versar sobre temas do PDDU, que é uma lei superior. 

A reunião contou com as presenças dos vereadores Gilmar Santiago, Vânia Galvão, Marta Rodrigues, do PT; Aladilce Souza, Olívia Santana (PCdoB); e Andrea Mendonça (PV), além de entidades da sociedade civil e os movimentos sociais.. 

Quem quiser assinar a ação popular deve levar para o anexo da Câmara, prédio em que ficam os gabinetes dos vereadores (na rua Rui Barbosa), cópia do RG, CPF e comprovante de residência.

Saiba tudo sobre LOUS e PDDU.
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2 Comentários
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  1. Isso tá parecendo fumaça pura...

    Não consigo ver ninguém que eu conheça indo ao anexo da Câmara com cópia de dois documentos de identificação para assinar a ação popular. Somente o RG ou CPF não basta? Por que os dois? A central de entidades do rio vermelho poderá ceder e ensinar como angariar várias assinaturas com rapidez já a legalidade e ética da ação...isso pouco importa.

    Por quê não fazem um site para coletar também estas assinaturas?

    A verdade é que já foi aprovado e será executado de qualquer jeito.

    De boa intenção o inferno tá cheio...

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  2. O RIO VERMELHO PRECISA SE MOBILIZAR e também entrar nessa batalha contra a aprovação do LOUS enxertado por coisas que os vereadores estavam impedido de votar por decisão judicial. O nosso bairro vai se um dos mais afetados com essa manobra dos vereadores aliados dos governos municipal, estadual e dos empresários do setor imobiliário.
    As assinaturas são para a procuração que resultará na ação civil pública visando anular o LOUS e para serem válidas é preciso que o CPF e RG sejam conferidos (o RG atual já trás o número do CPF).

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