Ouvi o respeitado professor Edivaldo Brito, que vem a ser o vice-prefeito de Salvador, falando para uma emissora de rádio sobre os cortes que a Prefeitura de Salvador vai fazer para enfrentar à crise econômica mundial, que o nosso presidente disse que se chegasse ao Brasil seria apenas uma marolinha. Pois bem, de acordo com o vice-prefeito vai haver um corte de 15% no orçamento em todas as secretarias do município. Até ai tudo bem, porque todo mundo está apertando o cinto mesmo, entretanto, o ilustre professor, ressaltou que o corte não afetará nenhum programa do governo municipal e que a cidade nem vai sentir. A pergunta que não quer calar é a seguinte: Que matemática é essa? Qualquer pessoa sabe que se reduzir 15% no orçamento vai representar abrir mão de alguma coisa, a não ser que o percentual cortado recaia sobre coisas supérfluas. Sinceramente, não acredito que esse seja o caso da Prefeitura que já trabalha com um orçamento prá lá de apertado. Então meu caro professor, a cidade vai sentir sim, o que precisamos saber a extensão da dor. Melhor seria dizer como as mães falam para os filhos quando levam para tomar vacina: vai doer, mas só um pouquinho...
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Esse parece ser o orçamento de Salvador para 2009:
ResponderExcluirSaude = 26,34% = R$ 764.697, milhões
Urbanismo = 21,14% = R$ 613.633,00 milhões
Educação = 14,30% = R$ 415.124,00 milhões
Previdência Social = 8,78% = R$ 254.912,00 milhões
Encargos Sociais = 8,36% = R$ 242.833,00 milhões
Administração = 7,83% = R$ 227.289,00 milhões
Transporte = 3,90% = R$ 113.142,00 milhões
Legislativa = 3,11% = R$ 90.317,00 milhões
Assistência Social = 1,48% = R$ 40.021,00 milhões
Comércio e Serviços = 1,16% = R$ 33.726,00 milhões
Judiciária = 0,70% = R$ 20.299,00 milhões
Segurança Pública = 0,54% = R$ 15.552,00 milhões
Cultura = 0,41% = R$ 11.778,00 milhões
Indústria = 0,40% = R$ 11.738,00 milhões
Habitação = 0,35% = R$ 10.106,00 milhões
Comunicações = 0,31% = R$ 8.840,00 milhões
Direitos da Cidadania = 0,25% = R$ 7.373,00 milhões
Reserva de Contingência = 0,24% = R$ 7.000,00 milhões
Trabalho = 0,22% = R$ 6.338,00 milhões
Desporto e Lazer = 0,13% = R$ 3.846,00 milhões
Gestão Ambiental = 0,05% = R$ 1.489,00 milhões
Total = 2,9 bilhões
O que dá uma média mensal de parcos 24 milhões e 170 mil reais para despesas da prefeitura com a cidade e a sua máquina. Isso sem contar inúmeras obras de peso que são financiadas através de recursos estaduais, federais e mesmo internacionais e que passam longe desse orçamento. Mas a farra do boi da classe política continua como podemos ler abaixo:
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Alan Sanches (PMDB), anunciou na quinta (2) a criação de 41 cargos comissionados, um para cada gabinete de vereador, aumentando a verba em 12,17%, de R$ 35.070,84 para R$ 39.338,72 ao mês. Cada comissionado receberá salário mensal de R$ 4.267,88. No total, o impacto nos cofres municipais com pessoal deve ser de mais de R$ 2,2 milhões anuais, segundo informações publicadas na versão online do jornal "A Tarde"
De acordo com o jornal, as contratações foram uma forma indireta de compensar a suspensão da verba indenizatória, de R$ 7.000 ao mês, que deixou de ser paga desde janeiro deste ano, em razão da inconstitucionalidade do benefício levantada pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios). Também houve aumento do vale-refeição, de R$ 1.650 para R$ 2.400, e do vale-combustível, de R$ 1.056 para R$ 1.556.
"A Tarde" fez a conta e, com a nova cota de combustível, é possível comprar 1.403 litros de álcool por mês (o preço médio do litro do álcool em Salvador é R$ 1,71), o suficiente para percorrer 11.228 km - ir e voltar a Manaus, ir até Vitória (ES) e ainda percorrer mais 8 km. Já o novo valor do vale-refeição dá para 21 rodízios em uma churrascaria que custa R$ 73 por pessoa.
Em entrevista coletiva, Alan Sanches afirmou que o aumento do número de cargos comissionados atendeu a um pedido "oficial" dos vereadores. "Há 22 anos não é realizado concurso público aqui na Câmara e temos apenas 211 funcionários efetivos para atender tanto às demandas administrativas quanto legislativas", disse. O presidente afirma que sua gestão prima pela "transparência e eficiência", e que o orçamento da Casa, estimado em R$ 84 milhões para este ano, será utilizado "da melhor forma possível".
Segundo Sanches, os novos assessores, que deverão ser profissionais qualificados, darão suporte para o processo de revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara. O presidente também alegou que os 41 cargos são transitórios, até que seja realizado o concurso público previsto para o primeiro semestre de 2010.
"Quando o concurso for realizado, esses cargos serão extintos para que não se ultrapasse o limite de 70% de gasto do orçamento da Casa com folha de pagamento, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal", completou.
O Legislativo também criou mais dois cargos de assessor técnico (R$ 4.329,52), um para a Diretoria Financeira e outro para a Diretoria Administrativa, e o cargo de secretário do Centro Cultural (R$ 1.090,32).
Sobre os critérios que serão exigidos para os novos assessores especiais, o presidente da Câmara afirmou: "Isso tem que ser perguntado a cada vereador. Não imputem esse ônus ao presidente."
Ricardo Luiz ( RL )