A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) continua autuando junto aos barraqueiros e ambulantes na Orla de Salvador. Nesta terça-feira (21), funcionários do órgão estiveram na Praia do Buracão, no Rio Vermelho, onde notificaram três ambulantes que cobravam pelo uso de mesas e cadeiras, o que é proibido enquanto não houver regulamentação desse serviço. Desde o dia 7, a fiscalização já autuou 15 barraqueiros em Piatã, Patamares e Barra.De acordo com Rose Estrela, chefe de fiscalização da Codecon, eles serão autuados no artigo 39, incisos 1 e 5, do Código de Defesa do Consumidor, e terão 48 horas para se adequar às normas. A multa varia de 200 a 3 milhões de URFIRs, de acordo com a Lei Municipal 7.465/2008, ou seja, de R$510 a R$6,7 milhões.( Informação da Ascom)
Agora, questiono:
ResponderExcluirDe onde vem todos esses ambulantes que fizeram suas próprias e exclusivas Leis e lotearam os espaços públicos na praia do Buracão, de uso comum do povo, ?
Com certeza, esses ambulantes vem, a maioria absoluta, das FAVELAS.
Favelas cujos espaços também foram loteados sem nenhum critério e sem nenhuma fiscalização por parte do Poder Público Municipal.
Portanto, todos esses hábitos nocivos de INVASÕES adotados há décadas tiveram apoio total do Poder Publico Municipal que foi conivente e até incentivou o crime de esbulho.
Desejo a todos feliz IPTU novo e um IPVA repleto de indignação!