Moradores querem excluir o Rio Vermelho da "Lei do Barulho"

Sancionada pelo prefeito ACM, divulgada no Diário Oficial do Município, a polêmica “Lei do Silêncio “ ainda depende de regulamentação. As mudanças que autorizam som mais alto em alguns pontos do Pelourinho, Arena Fonte Nova e trechos da orla de Salvador, incluindo o Rio Vermelho, ainda não estão em vigor.

Muitas pessoas que não estavam acompanhando o processo de discussão durante a tramitação desse projeto na Câmara, “acordaram com o barulho”, somente depois que a Lei foi sancionada. No Rio Vermelho já existe uma movimentação de moradores no sentido de solicitar do Executivo a exclusão do bairro, que já é barulhento por natureza em muitas ruas.

De acordo com Silvio Pinheiro, da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), em entrevista publicada no Jornal A Tarde, em 08/10/2014, a lei existe, mas ainda não está sendo aplicada, pois permanece em fase de regulamentação. “Sabemos da existência da polêmica em torno das alterações desta lei, mas ela ainda será regulamentada.

Estamos ajustando alguns pontos, principalmente em relação aos locais onde, historicamente, já existem eventos e tem uma permissividade maior em períodos de carnaval e festas juninas. Portanto, podemos dizer que a lei existe, mas ainda não é aplicada”, afirmou o superintendente.

Veja o que já foi publicado sobre o assunto e a confira a íntegra da nova lei

O vereador Henrique Carballal negociou a aprovação de uma nova Lei do Silêncio em Salvador para votar a favor do projeto de desafetação de 59 terrenos do município

Armando Avena no site Bahia Econômica entrevista o vereador Henrique Carballal sobre a flexibilização da Lei do Silêncio.

Confira na íntegra a Lei 194/14, a publicação no Diário Oficial do Legislativo e a máteria num Diário de grande circulação.

Reunião no MP discute como reverter nova Lei do Silêncio

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2 Comentários
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  1. O autor desta lei que foi aprovada por esta câmara ridícula e sancionada por um descompreendido é um doente irresponsável.

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  2. Não há o mínimo de coerência nessa Lei ! O autor foi infeliz e acabou prestando um desserviço a uma parte da população que já vive azucrinada no dia a dia com o barulho normal da cidade , Trânsito, construções, oficinas, etc . etc.Justamente quando se batalha por diminuir a barulheira, surge um vereador e consegue aprovar um absurdo ! Não dá para entender como o Prefeito sancionou essa lei. No mínimo, é necessário engavetá-la e não regulamentá-la e o vereador que teve a ideia,que pense noutras coisas mais importantes para a população.. Não dá para entender que o barulho provoca estresse e até mesmo a surdez, além de um zumbido constante dentro do aparelho auditivo ? Eu mesmo sou vítima de um período em que trabalhei som muito barulho e acabei ficando com zumbido no aparelho auditivo, que não tem cura, e que zume 24 horas e um segundo por dia ! O zumbido não me deixa dormir. Para conseguilo preciso de um Rivotril 2mg todas as noites. Engavetem essa lei e não a regulamentem . É o melhor que fazem . A população agradecera. Dobrar o volume do som é um absurdo ! O que precisamos é silêncio, entenderam ?,.

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