Olivia Santana denuncia arbitrariedade no Rio Vermelho e Guarda Municipal contesta

A Secretária Estadual de Política para as Mulheres Olivia Santana, usou seu perfil nas redes sociais para classificar de “arbitrária, absurda e inaceitável a atitude da Guarda Municipal,” que de acordo com postagem, nesta madrugada conduziu para a delegacia a socióloga e presidenta nacional da Unegro, Ângela Guimarães, e a militante Kadine Bárbara.

Ela conta que os agentes da guarda estavam realizando mais uma, "das suas cotidianas operações de perseguição e remoção dos ambulantes do Rio Vermelho, nesta nossa capital do desemprego, e se sentiram incomodados porque Angela e Kadine estavam registrando a ação truculenta deles.”

Relata que os mesmos não ostentavam nenhuma identificação, ao contrário do que manda a Lei. “Exigiram os documentos de Ângela Guimarães e Kadine Bárbara, que solicitaram também que os mesmos se identificassem. Foi o suficiente para que eles jogassem as duas na viatura e as levassem para a Central de Flagrantes do Iguatemi, acusando-as de desacato" Olivia considerou a ação como abuso de autoridade. "Temos que repudiar esse fato humilhante e absurdo”

Em resposta a Guarda Municipal distribuiu nota à imprensa com os seguintes esclarecimento:

Na noite de ontem (08), agentes da Guarda Civil Municipal de Salvador atuaram em apoio a Operação do Plano de Ação Integrada (PAI), coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), com a participação de diversos órgãos, dentre estes a Sucom, Transalvador e Polícia Militar, com o objetivo de coibir o mau uso do espaço público.

Diferente do que foi relatado, não houve nenhum tipo de agressão por parte dos agentes de segurança do município. Os servidores que participaram da ação foram duramente desacatados, com diversos tipos de xingamentos. As duas senhoras que foram encaminhadas à Central de Flagrantes, além de serem conduzidas no banco de trás da viatura, foram acompanhadas por uma Guarda Civil feminina, inclusive com intuito de garantir a integridade das mesmas.

A Guarda Civil ressalta que os agentes mantiveram a todo o momento o equilíbrio emocional e respeito às conduzidas, conforme é possível verificar nos vídeos realizados. Pontuamos ainda, que os procedimentos adotados seguem a risco às legislações vigentes:

O crime de desacato está no Código Penal e é definido por ser praticado por particular contra a administração pública, no artigo 331, que diz “Desacato: Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. Pena: detenção, de seis meses a dois anos, ou multa”.

As conduzidas, ainda incitaram à população contra os servidores, que atuavam na operação com intuito de garantir a ordem pública no local. A Guarda Civil Municipal pontua que respeita o direito de protesto por parte de movimentos sociais, contudo ressalta que está apenas cumprindo as leis vigentes, levando em conta o respeito ao cidadão.

Olivia Santana denuncia arbitrariedade no Rio Vermelho e Guarda Municipal contesta
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  1. Realmente somos um país paternalista e sempre, mas sempre vamos estar passando a mão na cabeça do que está errado, e o errado sempre com uma faca na mão com suas respostas afiandas na ponta da lingua "das suas cotidianas operações de perseguição e remoção dos ambulantes do Rio Vermelho, nesta nossa capital do desemprego.......... então o ambulante pode vender mercadoria sem nota fiscal, sem sabermos de onde veio, porque a cidade é a capital do desemprego? o que é errado ,é errado e acabou, ele pode vender na frente de um estabelecimento que paga impostos, funcionarios, luz, agua e etc , mas pro comerciante não tem problema? porque ele é empresário e tem mais recursos que o ambulante? Eu dou os parabens aos agentes de fiscalização, tem que fiscalizar mesmo, só assim vamos obter um ordem , como são nas cidades desenvolvidas fora do brasil. socialismo de uma vez por todas é um loucura que só da certo nos livros, na teria, na pratica em cada galho que ele pula o deixa pobre. sou a favor da fiscalização e quando vejo irregularidades denuncio.

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