Sucom informa que obra na Parque Cruz não possui alvará

Com relação à denúncia sobre uma obra no Parque Cruz Aguiar, Bairro do Rio Vermelho, a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) informa que a obra não possui alvará expedido pela autarquia e, por isso, seus responsáveis foram notificados em 01 de setembro para que paralisassem imediatamente a construção. Foi aplicado auto de infração com base no artigo 16 do Código de Obras do Município (lei 3.903/88), que exige o licenciamento por parte da prefeitura para início de quaisquer empreendimentos, sejam de natureza pública ou particular. Em nova ação dos fiscais, a obra foi embargada em 13 de setembro e, por fim, interditada em 22 de outubro, por terem dado prosseguimento em obra previamente embargada. A concessão do alvará foi negada pelo fato de a construção não respeitar os critérios urbanísticos definidos pelo poder público municipal. A Sucom mantém o monitoramento das atividades e ressalta a importância do apoio dos cidadãos no controle e ordenamento do espaço urbano.


Postar um comentário

7 Comentários
* Os comentários publicados são de inteira responsabilidade do autor. Comentários anônimos (perfis falsos ou não) ou que firam leis, princípios éticos e morais serão excluídos sumariamente bem como, comentários caluniosos, difamatórios, preconceituosos, ofensivos e agressivos, não serão admitidos.
  1. A obra não tem alvará, foi embargada, interditada mas continua normalmente nos fins de semana e feriados. É a cara da Sucom.

    ResponderExcluir
  2. Em breve a SUCOM estara recebendo um convite para a inalguraçao do estabelecimento!

    ResponderExcluir
  3. Não, Pino. Tudo isto acontece, mas você está mal informado. Os proprietários nem estão tomando conhecimento da Sucom! A obra continua normalmente ! Nada de só trabalhar aos domingos e feriados. Nestes dias, os operários descansam , porque não são de ferro ! O trabalho acontece normalmente, durante a semana e no horário normal. Até parece que vai haver uma queda de braço...

    Só ontem devem ter chegado uns quatro caminhões de material...

    A Sucom esteve por aqui ontem mas não conseguiu colocar um só pezinho dentro do espaço fechado onde a obra acontece.

    ResponderExcluir
  4. É tal desobediência civil que está tomando conta de toda a cidade, as leis existem, mas as pessoas não estão nem ai, a Sucom diz que uma obra está proibida porque não atende às normas e ela continua, o lixo jogado da rua a qualquer horário, entulho largado pelas calçadas, carros estacionados sobre os passeios, área publica privatizada, passeios esculhambados, piso inadequado nas calçadas, estacionamento de carros em local proibido, barulho nos bares incomodando todo mundo, moradores de rua construindo barracos na praias, pontos de ônibus, é o retrato do caos.

    ResponderExcluir
  5. É verdade Sarnelli. É que eu ainda sou do tempo que se tentava burlar a lei às escondidas. Hoje é escancarado mesmo. Prá que respeitar um poder DESMORALIZADO?

    ResponderExcluir
  6. Xiiii a senhora Carmela desabafou.

    Sabem do resultado da audiência pública?

    ResponderExcluir
  7. É verdade Pino. Hoje a Sucom distribuíu uma nota , cópia da qual eu e Carmela recebemos, dizendo que, como resultado da fiscalização de ontem a obra estava mesmo interditada e lacrada, mas o que eu vi acontecer hoje ( ela é bem em frente à minha casa, portanto sou obrigado a ver...)foi a chegada de caminhões com materiais e o pessoal trabalhando normalmente . Em ritmo lento, é verdade, mas este está sendo o normal deles nestes últimos dias . Quer dizer : desobediência civil e , claro, pouco caso para com as decisões oficiais que são baseadas em leis que todos nós temos que cumprir. Por que eles, o pessoal da obra, prosseguem como se nada fosse, é o que eu não sei explicar...
    E, o pior , é mesmo que não obedecem as especificações legais e ocupam todo o terreno sem o menor recuo...É uma construção difícil de entender e você fica sem saber o que estão realmente construindo . Será um prédio ? Ali não pode ! Um restaurante ? Quem sabe ?...O que deveria ser , enfim ?

    ResponderExcluir