Nota de Esclarecimento da Embasa
Nos últimos 10 anos, a empresa investiu R$ 762 milhões em ampliação e melhoria do serviço de abastecimento de água em Salvador, acompanhando o crescimento ocupacional de forma a manter a mesma cobertura de atendimento. Em esgotamento sanitário, os investimentos foram ainda maiores: R$ 1,4 bilhão foi destinado a ampliar o atendimento na cidade. O resultado foi um salto no índice de atendimento de 67% para 83%.
A Embasa tem garantido o fornecimento regular aos seus clientes todos os dias, mesmo diante da crise hídrica que atingiu os mananciais que abastecem a Região Metropolitana de Salvador (RMS) por causa da estiagem na Bahia. Em regiões metropolitanas, como as de São Paulo e de Brasília, num cenário semelhante, foi preciso distribuir água em regime de racionamento. Isso não ocorreu na RMS, por causa de planejamento e investimentos feitos pela Embasa para otimizar a produção e a distribuição de água tratada.
É preciso ressaltar que Salvador é uma cidade de topografia acidentada com uma dinâmica de ocupação espontânea do espaço urbano promovida por várias décadas de falta de ordenamento e fiscalização do poder público municipal. Essa realidade impõe vários desafios enfrentados pela empresa para distribuir água com regularidade em praticamente todos os bairros da cidade. Não podemos negar que, em alguns pontos, existe muito a melhorar na prestação desse serviço e na relação com os clientes. Para garantir a coleta e o tratamento de esgoto, os desafios são maiores ainda e a Embasa tem encontrado solução para eles tanto na prestação quanto na ampliação do atendimento, na capital baiana.
Essa experiência tornou a Embasa uma referência. Não são poucas as empresas brasileiras e de outros países que nos procuram para saber quais as soluções que encontramos para abastecer e coletar esgoto em áreas que apresentam complexidade para a implantação e funcionamento de redes convencionais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Graças ao comprometimento da empresa em universalizar o acesso aos seus serviços, Salvador figura hoje entre as oito capitais mais bem saneadas do país de acordo com o ranking do Instituto Trata Brasil.
O comprometimento se estende a todos os municípios atendidos pela empresa. Em 10 anos do programa Água para Todos do Governo do Estado, foram efetivamente investidos R$ 4,7 bilhões para melhoria e ampliação do acesso aos serviços de água e esgoto. O trabalho de captação de recursos, desenvolvimento e execução de projetos, assim como de planejamento dos investimentos para atender as necessidades dos municípios clientes de nossos serviços continua.
A atuação da Embasa observa rigorosamente os dispositivos legais do saneamento básico, dentre os quais a Lei 11.445 (Lei Nacional do Saneamento Básico) e a Lei 8.987 (Lei das concessões e permissão da prestação de serviços públicos). Com o aval do Governo do Estado, a empresa sempre esteve aberta à negociação do contrato de programa para prestar serviços na RMS. No entanto, até o momento, por falta de convergência, o processo não evoluiu.
Estamos cientes do caminho a percorrer no sentido de aprimorar os serviços que prestamos em Salvador, mas não podemos ignorar os avanços obtidos e como eles contribuem para a saúde e a qualidade de vida dos soteropolitanos.
Salvador, 11 de novembro de 2017.
DIRETORIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA
