Após 5 anos de denúncias e processos que não chegavam a resultado algum, responsáveis pela fiscalização de crimes ambientais, cometidos nas praias soteropolitanas resolveram atuar. A Embasa identificou o Bompreço do Rio Vermelho como criminoso que polui com esgoto "in natura" a Prainha da Fonte do Boi. Sedur Municipal e Inema também foram acionados mais uma vez. A Walmart, responsável pela rede de supermercados, tem 10 dias para apresentar defesa do crime grave constatado que poderá ser condenada a pagar até cinco milhões de reais, uma pechincha para uma rede Multinacional.
É importante lembrar que apesar de descobrir um dos autores do crime da Prainha da Fonte do Boi, estes mesmos entes fiscalizatórios não estão isentos da responsabilidade pela inércia de uma década, quando denúncias começaram a ser publicadas no Blog do Rio Vermelho.
Nota na íntegra da Embasa a seguir:
Após vistoria na rede de esgoto, empresa descobre lançamento irregular de esgoto por supermercado e comunica à prefeitura e ao Inema.
Um supermercado situado no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, foi autuado pela prefeitura municipal, nesta terça-feira (12), por lançamento de esgoto no riacho da Fonte do Boi. A descoberta ocorreu após uma fiscalização da Embasa em sua própria rede coletora de esgoto. Os técnicos da empresa perceberam que parte do esgoto produzido no supermercado não estava sendo direcionado à rede da Embasa. Além de ter notificado os responsáveis pelo estabelecimento, a empresa encaminhou ofício, comunicando o fato à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), órgãos competentes para multar esse tipo de infração.
Em fevereiro deste ano, a Embasa foi multada equivocadamente pela Sedur, após fiscalização do órgão em conjunto com a Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman), por crime ambiental devido a suposto despejo de esgoto em córrego da Rua Fonte do Boi que deságua no mar do Rio Vermelho. Com a descoberta de que o esgoto era proveniente do supermercado, a empresa conseguiu provar que não era responsável pela poluição do córrego e da praia.
O bairro do Rio Vermelho é uma das áreas de Salvador em que todos os imóveis têm acesso à rede coletora de esgoto disponível em via pública. Quando algum imóvel residencial ou estabelecimento comercial, mesmo com parte de suas instalações hidrossanitárias ligadas à rede de esgoto, mas com outra parte ligada de forma irregular na rede de drenagem pluvial, como é o caso do supermercado, o responsável está infringindo a Lei Municipal 8.915/2015 e o Decreto Estadual 7.765/2000.
Assessoria de Comunicação da Embasa
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- Prainha do Rio Vermelho
